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Descriminalização das Drogas

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PEC para criminalizar qualquer porte de droga deve ir a votação na CCJ do Senado em novembro

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PEC para criminalizar qualquer porte de droga deve ir a votação na CCJ do Senado em novembro

Patrocinada por Rodrigo Pacheco, a proposta é uma reação ao julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha no STF

Por Wendal Carmo | 31.10.2023 20h05
Pacheco dobra a aposta em PEC para criminalizar o porte de qualquer droga: 'Espelha a sociedade'

Política

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Segundo o presidente do Senado, o objetivo é 'manter a rigidez do que é a política antidrogas do Brasil'

Por CartaCapital | 25.09.2023 15h47
Michelle Bolsonaro acusa esquerda de tentar “legalizar assassinato de crianças”

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“Quer liberar as drogas e destruir as famílias”, afirmou ex-primeira-dama no evento com representantes da direita

Por CartaCapital | 24.09.2023 16h33
As pistas deixadas por Zanin em sabatina no Senado sobre 'combate às drogas'

Justiça

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O ministro votou contra a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal

Por CartaCapital | 24.08.2023 20h54
O 'alerta' de Barroso após voto de Zanin contra a descriminalização do porte de maconha

Justiça

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Até aqui, apenas o ministro indicado pelo presidente Lula neste ano votou contra a tese

Por CartaCapital | 24.08.2023 18h56
Com voto de Rosa para descriminalizar o porte de maconha, STF se aproxima de maioria e isola Zanin

Justiça

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Apenas o novo ministro do tribunal, indicado pelo presidente Lula, votou contra a tese. André Mendonça pediu vista e interrompeu o julgamento

Por CartaCapital | 24.08.2023 18h18
Pela metade

Política

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Supremo está prestes a liberar o consumo recreativo de Cannabis, mas o cultivo em larga escala para fins medicinais segue no limbo jurídico

Por Mariana Serafini | 24.08.2023 17h53
Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal; Mendonça pede vista

Justiça

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O novo ministro do STF divergiu de Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes

Por CartaCapital | 24.08.2023 17h40
Gilmar ajusta voto e defende descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal

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O tribunal se aproxima da formação de maioria, mas ainda terá de definir o limite para diferenciar usuário e traficante

Por CartaCapital | 24.08.2023 16h02
STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal

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Processo foi incluído na pauta desta quinta-feira

Por Agência Brasil | 24.08.2023 06h47