Defensoria Pública

Justiça
Por unanimidade, STF derruba lei que subordinava a Defensoria Pública do Acre ao governador
O relator, ministro Nunes Marques, defendeu que qualquer mudança na organização da DPE deve ser proposta pelo defensor público-geral do estado

O que se sabe sobre o vazamento de dados sigilosos de processos que envolvem crianças e adolescentes no TJ-SP
Por CartaCapitalDPU pede para acompanhar perícia de mortos após operação no Rio
Petição ao STF é necessária para preservar a investigação, diz órgão
2min de leituraSTF confirma prisão imediata após o júri popular
A exemplo do julgamento original, prevaleceu o entendimento de Luís Roberto Barroso
3min de leituraDefensoria vai à Justiça contra Arthur do Val por ofensas a sergipanos
O defensor Sérgio Barreto Morais sustenta que o integrante do Movimento Brasil Livre atentou contra a dignidade coletiva e estimulou o ódio
2min de leituraMorre Maria Nice Miranda, primeira defensora pública do país
A defensora pública está sendo velada no Fórum da cidade de Cantagalo. O sepultamento será às 17h deste domingo
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
19 de maio: antes da festa; à luta, Defensoria Pública
Data marca aniversário de instituição pública encarregada da defesa e promoção de direitos de hipossuficientes
Por Eduardo Newton | 19.05.2021 07h53
Educação
Defensoria pede novo adiamento do Enem: 'Exame não foi feito em segurança'
Candidatos barrados e lotação das salas motivaram o pedido. Essa é a segunda ação judicial apresentada pelo órgão
Por Camila da Silva | 18.01.2021 19h22
CartaExpressa
Justiça de São Paulo nega o adiamento do Enem
Estados e municípios, no entanto, ainda podem suspender o exame em suas regiões
Por Camila da Silva | 14.01.2021 15h46
Justiça
8 em cada 10 presos em flagrante no RJ se declaram negros
Dados estão em relatório inédito feito pela Defensoria Pública
Por Agência Brasil | 05.08.2020 08h14
Justiça
Ações coletivas movidas pela Defensoria têm produzido mudanças sociais
Centenas atuações coletivas da Defensoria garantiram diretos, como recompensa por perda da merenda, vedação ao aumento do transporte, etc.
Por Rafson Saraiva Ximenes | 03.07.2020 11h29
Justiça
Qual é o objetivo de um defensor público?
19 de Maio é Dia do Defensor Público e oportunidade para refletir quais objetivos e valores devemos cultuar em defesa dos necessitados
Por Eduardo Newton | 19.05.2020 17h15
CartaCapital
A subserviência jamais pode ser estratégia da Defensoria Pública
O agir da defesa pública deve ser no sentido de denunciar as injustiças que compõem o sistema punitivo. E essa atuação não pode esperar
Por Eduardo Newton | 03.02.2020 10h34
CartaCapital
Para não ser podre, o poder deve respeitar o tribuno da plebe
Venho a esse texto prestar total solidariedade ao defensor público Rafael Português, injustamente preso no exercício de suas funções
Por Eduardo Newton | 19.06.2019 18h25
3ª Turma
A lição de Raul Seixas para um defensor criminal
Em um cenário dominado por uma mentalidade autoritária, a defesa criminal nada mais é que um inconveniente necessário.
Por CartaCapital | 27.05.2019 10h10
3ª Turma
A Defensoria Pública no espelho dos conflitos raciais
A Defensoria Pública não seria uma conquista do estado de bem-estar social? Sim e não.
Por CartaCapital | 13.05.2019 14h12