Defensoria Pública

Justiça
STF confirma prisão imediata após o júri popular
A exemplo do julgamento original, prevaleceu o entendimento de Luís Roberto Barroso

Defensoria vai à Justiça contra Arthur do Val por ofensas a sergipanos
Por Wendal CarmoMorre Maria Nice Miranda, primeira defensora pública do país
A defensora pública está sendo velada no Fórum da cidade de Cantagalo. O sepultamento será às 17h deste domingo
2min de leituraEstados gastam R$ 77 bilhões com sistema de Justiça em 2023
Folha de pagamento consumiu 69% do total; maioria dos estados ampliou orçamento da Justiça acima da média geral
4min de leituraSTF invalida lei que destinava recursos da Defensoria de SP para contratar advogados privados
A decisão, por maioria de votos, foi tomada nesta quarta-feira
2min de leituraMPF e Defensoria pedem condenação da União, Manaus e Amazonas por crise de oxigênio na pandemia
Ação pede indenização de 4 bilhões de reais e reparação após a morte de pacientes decorrente do desabastecimento, em janeiro de 2021
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
8 em cada 10 presos em flagrante no RJ se declaram negros
Dados estão em relatório inédito feito pela Defensoria Pública
Por Agência Brasil | 05.08.2020 08h14
Justiça
Ações coletivas movidas pela Defensoria têm produzido mudanças sociais
Centenas atuações coletivas da Defensoria garantiram diretos, como recompensa por perda da merenda, vedação ao aumento do transporte, etc.
Por Rafson Saraiva Ximenes | 03.07.2020 11h29
Justiça
Qual é o objetivo de um defensor público?
19 de Maio é Dia do Defensor Público e oportunidade para refletir quais objetivos e valores devemos cultuar em defesa dos necessitados
Por Eduardo Newton | 19.05.2020 17h15
CartaCapital
A subserviência jamais pode ser estratégia da Defensoria Pública
O agir da defesa pública deve ser no sentido de denunciar as injustiças que compõem o sistema punitivo. E essa atuação não pode esperar
Por Eduardo Newton | 03.02.2020 10h34
CartaCapital
Para não ser podre, o poder deve respeitar o tribuno da plebe
Venho a esse texto prestar total solidariedade ao defensor público Rafael Português, injustamente preso no exercício de suas funções
Por Eduardo Newton | 19.06.2019 18h25
3ª Turma
A lição de Raul Seixas para um defensor criminal
Em um cenário dominado por uma mentalidade autoritária, a defesa criminal nada mais é que um inconveniente necessário.
Por CartaCapital | 27.05.2019 10h10
3ª Turma
A Defensoria Pública no espelho dos conflitos raciais
A Defensoria Pública não seria uma conquista do estado de bem-estar social? Sim e não.
Por CartaCapital | 13.05.2019 14h12
Sociedade
No Brasil, 40% dos presos são provisórios
Esses encarcerados têm as vidas destruídas mesmo quando inocentes, antes de qualquer processo legal
Por CartaCapital | 05.02.2015 06h10