Comissão de Constituição e Justiça

Política
Entidades criticam projeto que reduz maioridade penal aprovado na CCJ
Movimentos sociais defendem foco em educação e proteção de jovens

CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penal
Por Agência BrasilSenadora propõe convidar youtuber Felca para debate sobre ‘adultização’ na CCJ
O vídeo produzido pelo influenciador Felipe Bressanim tem aquecido as discussões de projetos de lei para conter a sexualização de menores na internet
3min de leituraCCJ da Câmara aprova PL que prevê a realização de audiências de custódia por videoconferência
Para advogados e especialistas na área criminal, a medida não deveria ser aprovada pelo Legislativo por colocar em risco o mecanismo capaz de conter injustiças
3min de leituraSenado agenda sabatinas de indicados ao TST e CNJ
Na sessão da CCJ do dia 19 de junho serão sabatinados Mauro Luiz Campbell Marques, indicado ao CNJ, e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, escolhido para uma vaga no TST
5min de leituraAlcolumbre pauta votação da PEC das Drogas para a próxima semana no Senado
Decisão foi tomada depois que o Supremo Tribunal Federal adiou a sessão sobre a descriminalização da maconha
2min de leitura