código penal
Política
Câmara aprova projeto que acaba com a saída temporária de presos; texto vai à sanção de Lula
Durante a votação de hoje, simbólica, apenas o PSOL se posicionou contra o projeto
Entenda quais punições os suspeitos da agressão contra Moraes na Itália podem sofrer no Brasil
Por Marina VereniczViolência psicológica virou crime, mas denúncias esbarram no machismo
Desde julho, a prática está tipificada como crime e tem previsão de pena de seis meses a dois anos e multa
11min de leituraLei que altera definição do crime de denunciação caluniosa é sancionada
Com a mudança, a denúncia caluniosa precisará gerar um inquérito policial, e não uma mera investigação, para causar punição
1min de leituraJustiça autoriza ida de Lula ao velório de seu neto
Ex-presidente seguirá para a cerimônia em um trajeto que será mantido em sigilo
2min de leituraProjeto quer criminalizar “assédio ideológico” nas escolas
Deputado Rogério Marinho (PSDB) propõe mudança no ECA e no Código Penal
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