código penal
Justiça
STF mantém aumento de pena por ofensa a servidor público
Os ministros decidiram manter o trecho do Código Penal que aumenta em um terço a pena quando o crime é praticado contra um servidor público no exercício do cargo
Justiça condena Léo Lins a 8 anos de prisão por conteúdos preconceituosos em show
Por CartaCapitalCâmara aprova punição para quem divulgar imagem de nudez gerada por IA
O texto também prevê sanções para coibir essa prática em campanhas eleitorais
2min de leituraSTJ alega ‘peculiaridades’ para descartar estupro em relação de homem de 20 anos com garota de 13
Vencido no julgamento, o ministro Rogério Schietti Cruz afirmou não ser possível relativizar a vulnerabilidade da vítima
3min de leituraCâmara aprova projeto que acaba com a saída temporária de presos; texto vai à sanção de Lula
Durante a votação de hoje, simbólica, apenas o PSOL se posicionou contra o projeto
2min de leituraEntenda quais punições os suspeitos da agressão contra Moraes na Itália podem sofrer no Brasil
Lei permite que crimes cometidos no exterior por brasileiros sejam punidos em território nacional
3min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
À espera de um milagre
Sem auxílio externo, o Rio de Janeiro dificilmente terá condições de resistir
Por Maurício Thuswohl
SEGURANÇA
Punitivismo progressista
Lula promete criar o Ministério da Segurança e espera por mais poderes do Congresso para atuar na área
Por André Barrocal
ESTUDO
À margem da lei
Os policiais influencers surfam no vácuo regulatório das corporações, revela estudo do Instituto Sou da Paz
Por Mariana Serafini
GUERRA
Escudo à crise
Estudo detalha os motivos de o Brasil estar razoavelmente protegido da crise causada pelos ataques ao Irã
Por Carlos Drummond
AGRO
Imagem borrada
Resolução do Conselho Monetário vincula o crédito rural a dados de satélite, mas há problemas na medição
Por Allan Ravagnani
ANÁLISE
Máquinas de pensar?
Seu avanço oculta o monopólio de dados e ajuda a bloquear o pensamento
Por Manfred Back e Luiz Gonzaga Belluzzo
IRÃ
O bloqueio do bloqueio
Sem a mínima ideia de como sair da encalacrada, Trump fecha o estreito que já estava fechado
Por João Paulo Charleaux
PACTO GLOBAL
Falta ambição
O Brasil deveria apoiar metas mais audaciosas em pacto global pela redução da poluição por plásticos
Por Rubens Harry Born e Zuleica Nycz
Sociedade
Violência psicológica virou crime, mas denúncias esbarram no machismo
Desde julho, a prática está tipificada como crime e tem previsão de pena de seis meses a dois anos e multa
Por Ana Luiza Basilio | 26.12.2021 07h43
Política
Lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa é sancionada
Com a mudança, a denúncia caluniosa precisará gerar um inquérito policial, e não uma mera investigação, para causar punição
Por Estadão Conteúdo | 21.12.2020 10h01
Política
Justiça autoriza ida de Lula ao velório de seu neto
Ex-presidente seguirá para a cerimônia em um trajeto que será mantido em sigilo
Por Alexandre Putti | 01.03.2019 17h04Educação
Projeto quer criminalizar “assédio ideológico” nas escolas
Deputado Rogério Marinho (PSDB) propõe mudança no ECA e no Código Penal
Por cinthia | 22.05.2015 00h00