Cármen Lúcia

Justiça
PGR pede suspensão de trechos da nova Lei da Ficha Limpa que podem reduzir prazos de inelegibilidade
Paulo Gonet afirma ao STF que alterações aprovadas em 2025 criam distorções e podem permitir retorno precoce de condenados à disputa eleitoral

Cármen Lúcia pede vista e suspende julgamento no STF sobre fundo eleitoral para candidatos negros
Por Maiara MarinhoSTF suspende o julgamento que discute a validade da proibição de máscaras em protestos
Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia interrompeu a análise do caso
2min de leituraEleições não terão interferência de quem quer que seja, diz Cármen Lúcia
O TSE abriu nesta segunda-feira 1º o teste público de segurança dos sistemas eleitorais
2min de leituraCármen rejeita habeas corpus para soltar Bolsonaro
Os autores não integram a defesa do ex-presidente, que desautorizou a empreitada
1min de leituraDeputado do PL de Minas vira réu por incitar golpe nas redes sociais
A denúncia contra Sargento Rodrigues foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo
2min de leituraRevista
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Justiça
Zanin vota pela rejeição de queixa contra Janones por chamar Bolsonaro de 'ladrão de joias'
Até aqui, porém, o placar é de 2 votos a 1 por acolher a reclamação do ex-presidente
Por CartaCapital | 10.05.2024 11h34
Justiça
STF estabelece regras para o uso de algemas em menores de idade
A 1ª Turma da Corte também enviou recomendações ao Conselho Nacional de Justiça
Por CartaCapital | 07.05.2024 20h52
Justiça
O 1º discurso de Cármen Lúcia após ser eleita sucessora de Moraes na presidência do TSE
A posse ocorrerá no início de junho. Kassio Nunes Marques será o novo vice-presidente
Por CartaCapital | 07.05.2024 20h31
CartaExpressa
Liberdade de expressão 'vem sendo capturada' para 'fazer o mal', diz Cármen Lúcia
Declaração da nova presidente do TSE ocorre em um momento de embates entre representantes da ultradireita e as cortes supremas
Por André Lucena | 07.05.2024 15h40
Justiça
TSE realiza eleição para escolher nova Presidência; saiba quem deve assumir o cargo de Moraes
Ministro Alexandre de Moraes deixará chefia da Corte Eleitoral no dia 3 de junho
Por André Lucena | 07.05.2024 12h03
CartaExpressa
‘Não se faz democracia com raivas’, alerta Cármen Lúcia
Ministra vai dirigir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições municipais de 2024
Por CartaCapital | 29.04.2024 21h41
Justiça
TSE multa Lula e coligação em R$ 250 mil por propaganda contra Bolsonaro em 2022
No vídeo, a campanha do PT chamava o então presidente de 'incompetente', 'mentiroso' e 'desumano'
Por CartaCapital | 29.04.2024 19h52
Política
Cármen Lúcia mantém decisão que condenou Deltan a pagar R$ 75 mil a Lula no caso do PowerPoint
Com juros e correção monetária, a indenização pode chegar à casa dos 100 mil reais
Por Wendal Carmo | 22.04.2024 18h30
Justiça
STF libera concursos da PM de Santa Catarina que limitavam vagas para mulheres
A decisão favorável ocorreu após uma proposta da PGE em cancelar a divisão de cargos por gênero do edital
Por CartaCapital | 20.04.2024 16h31
Justiça
Cármen suspende reintegração de posse em área ocupada por famílias em Belo Horizonte
A ministra do STF também cobrou informações do Tribunal de Justiça mineiro
Por CartaCapital | 19.04.2024 18h54