Cármen Lúcia

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Cármen Lúcia enterra mais um habeas corpus que tentava livrar Bolsonaro da prisão
Autor alegava ausência de justa causa na ação penal sobre a tentativa de golpe

STF decidirá se feriado de Corpus Christi no Rio de Janeiro é constitucional
Por CartaCapitalMoraes reafirma nulidade de diligências e STF começa sustentações orais no julgamento do Núcleo 3
O ministro rejeitou o argumento dos advogados de que teria havido limitação ao direito de defesa ou ao contraditório
2min de leituraPor unanimidade, STF confirma condenação de Bolsonaro na trama golpista
A Primeira Turma rejeitou nesta sexta-feira 14 os embargos de declaração
3min de leituraComo o MP junto ao TCU tenta impedir que Lula indique um homem ao Supremo
Subprocurador Lucas Furtado questiona favoritismo de Jorge Messias e alerta que o Supremo segue majoritariamente masculino e sem mulheres negras em sua história
2min de leituraJulgamento do núcleo 4 da trama golpista será retomado pelo STF; veja os próximos passos
O grupo é acusado de espalhar fake news para desacreditar urnas e atacar instituições democráticas
4min de leituraRevista
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Cármen Lúcia nega pedido para anular investigação sobre as joias sauditas dadas a Bolsonaro
Ex-capitão é alvo de uma apuração por um suposto esquema de desvio de presentes oficiais entregues por autoridades estrangeiras
Por Wendal Carmo | 15.03.2024 16h51
CartaExpressa
Cármen Lúcia rebate proposta de Bolsonaro para anistiar golpistas do 8 de Janeiro: 'Desvio de finalidade'
Ministra comentou a ideia ventilada pelo ex-capitão em ato recente na Avenida Paulista durante uma entrevista ao canal de TV GloboNews
Por CartaCapital | 13.03.2024 13h33
Justiça
TSE define regras para as pesquisas eleitorais nas eleições municipais de 2024
O relatório completo com os resultados do levantamento deverá ser enviado para a Justiça Eleitoral a partir do dia em que a pesquisa puder ser divulgada
Por Wendal Carmo | 05.03.2024 17h46
Justiça
Com restrição a inteligência artificial, TSE publica resoluções para a eleição municipal
Candidato que usar inteligência artificial para prejudicar adversários será cassado, alertou o presidente da Corte, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 01.03.2024 19h53
Justiça
Cármen vê avanço do governo Lula contra o desmatamento e cita 'reconstitucionalização', mas mantém cobrança
A ministra do STF é relatora de um conjunto de ações que apontam omissão de autoridades na proteção do meio ambiente
Por Wendal Carmo | 29.02.2024 20h08
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TSE prevê responsabilizar redes sociais por não deletarem imediatamente conteúdo antidemocrático
As big techs terão de adotar e divulgar medidas para impedir ou diminuir a circulação de 'fatos notoriamente inverídicos'
Por CartaCapital | 28.02.2024 20h36
CartaExpressa
STF rejeita pedido para a União bancar estudos de dependentes de diplomatas
Objetivo da ação seria assegurar a matrícula em escolas internacionais
Por CartaCapital | 27.02.2024 16h06
Economia
Com voto de Dino, STF tem maioria para manter decisão que livra a Petrobras de condenação bilionária
O caso está em julgamento na 1ª Turma da Corte, no plenário virtual
Por CartaCapital | 27.02.2024 14h43
CartaExpressa
Defesa de Bolsonaro tenta no STF anular a investigação sobre joias
O PP, partido de Arthur Lira, endossa a ADPF, distribuída à ministra Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 20.02.2024 17h56
Justiça
Filha de Cunha aciona o STF para acelerar tramitação de PL que pune discriminação contra políticos
Dani Cunha sustenta que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, teria cometido 'abuso de poder' ao não dar andamento à proposta
Por Wendal Carmo | 16.02.2024 18h37