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STF proíbe menção ao histórico sexual da vítima em julgamentos de violência contra a mulher

Justiça

STF proíbe menção ao histórico sexual da vítima em julgamentos de violência contra a mulher

A decisão, tomada por unanimidade, partiu do voto do relatora, Cármen Lúcia

Por CartaCapital | 23.05.2024 15h45
STF analisa se histórico da vida sexual pode ser considerado ao julgar crimes contra mulheres

Justiça

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Cármen Lúcia, a relatora do caso, votou por invalidar o uso de estratégia de desqualificação

Por CartaCapital | 22.05.2024 18h46
Os alertas da futura presidente do TSE no julgamento que salvou Moro

Justiça

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Cármen Lúcia substituirá Alexandre de Moraes e estará à frente da Corte nas eleições municipais

Por CartaCapital | 22.05.2024 12h48
Entenda a atuação da AGU na defesa de Deltan Dallagnol no caso do PowerPoint

Justiça

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Braço jurídico do governo federal recorreu no caso e pediu a derrubada da decisão de Cármen Lúcia, do STF, que impôs multa ao ex-procurador no processo movido por Lula

Por Marina Verenicz | 21.05.2024 11h54
STF elege Mendonça para a vaga de Moraes no TSE e novo ministro diz que será 'imparcial'

Justiça

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O escolhido para a Corte eleitoral também prometeu 'deferência ao Tribunal, à legislação e à Constituição'

Por CartaCapital | 16.05.2024 18h27
Falso alarme

Opinião

Falso alarme

A mudança na cúpula do Tribunal Superior Eleitoral não deve ter impacto significativo nas eleições municipais, tampouco no combate à difusão de fake news

Por Marjorie Marona | 16.05.2024 16h37
Por 10 votos a 0, STF rejeita salvo-conduto para evitar prisão de Bolsonaro

CartaExpressa

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O julgamento no plenário virtual termina nesta sexta-feira 17. Alexandre de Moraes se declarou impedido

Por CartaCapital | 14.05.2024 06h43
Zanin vota pela rejeição de queixa contra Janones por chamar Bolsonaro de 'ladrão de joias'

Justiça

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Até aqui, porém, o placar é de 2 votos a 1 por acolher a reclamação do ex-presidente

Por CartaCapital | 10.05.2024 11h34
STF estabelece regras para o uso de algemas em menores de idade

Justiça

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A 1ª Turma da Corte também enviou recomendações ao Conselho Nacional de Justiça

Por CartaCapital | 07.05.2024 20h52
O 1º discurso de Cármen Lúcia após ser eleita sucessora de Moraes na presidência do TSE

Justiça

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A posse ocorrerá no início de junho. Kassio Nunes Marques será o novo vice-presidente

Por CartaCapital | 07.05.2024 20h31