Cármen Lúcia

CartaExpressa
Cármen Lúcia enterra mais um habeas corpus que tentava livrar Bolsonaro da prisão
Autor alegava ausência de justa causa na ação penal sobre a tentativa de golpe

STF decidirá se feriado de Corpus Christi no Rio de Janeiro é constitucional
Por CartaCapitalMoraes reafirma nulidade de diligências e STF começa sustentações orais no julgamento do Núcleo 3
O ministro rejeitou o argumento dos advogados de que teria havido limitação ao direito de defesa ou ao contraditório
2min de leituraPor unanimidade, STF confirma condenação de Bolsonaro na trama golpista
A Primeira Turma rejeitou nesta sexta-feira 14 os embargos de declaração
3min de leituraComo o MP junto ao TCU tenta impedir que Lula indique um homem ao Supremo
Subprocurador Lucas Furtado questiona favoritismo de Jorge Messias e alerta que o Supremo segue majoritariamente masculino e sem mulheres negras em sua história
2min de leituraJulgamento do núcleo 4 da trama golpista será retomado pelo STF; veja os próximos passos
O grupo é acusado de espalhar fake news para desacreditar urnas e atacar instituições democráticas
4min de leituraRevista
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STF manda Tarcísio e Alesp explicarem novo penduricalho para procuradores
A nova lei trata de compensação em folgas ou em dinheiro por 'excesso de serviço'
Por CartaCapital | 13.06.2024 18h38
Justiça
STF confirma decisão que obriga Deltan a indenizar Lula pelo PowerPoint da Lava Jato
Todos os integrantes da 1ª Turma aptos a votar seguiram a relatora, Cármen Lúcia, e rejeitaram recurso
Por CartaCapital | 11.06.2024 14h32
Justiça
Cármen Lúcia exige que cidade em Goiás explique lei que proíbe trans de usarem banheiros
Ação contra a lei foi protocolada pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais
Por CartaCapital | 10.06.2024 20h39
Justiça
'Contra o vírus da mentira, há o remédio da informação séria', diz Cármen Lúcia ao assumir o TSE
A ministra substituiu Alexandre de Moraes e comandará a Corte nas eleições municipais deste ano
Por CartaCapital | 03.06.2024 20h47
Justiça
Os principais processos 'herdados' por Cármen Lúcia ao assumir a Presidência do TSE nesta segunda
Ministra irá substituir Alexandre de Moraes na condução da Justiça Eleitoral, que tem casos contra Jorge Seif e Jair Bolsonaro em andamento
Por CartaCapital | 03.06.2024 11h26
Justiça
O último discurso de Alexandre de Moraes como presidente do TSE
Ministro se despede da Corte eleitoral na sessão desta quarta-feira
Por Marina Verenicz | 29.05.2024 11h23
Justiça
Alexandre de Moraes se despede do TSE após dois anos na Presidência
A ministra Cármen Lúcia será a substituta de Moraes no comando da Corte; principal missão da ministra será conduzir a Justiça Eleitoral no pleito de outubro
Por CartaCapital | 29.05.2024 09h59
Justiça
PGR defende manter acordo bilionário entre a Braskem e Maceió por afundamento de bairros
Governo de Alagoas alega que acordo impediria a integral reparação dos afetados pela mineração de sal-gema
Por Wendal Carmo | 27.05.2024 20h06
CartaExpressa
TSE libera distribuição de santinhos em feiras livres, desde que não cause poluição visual
A decisão da Corte já valerá para as eleições municipais deste ano
Por CartaCapital | 24.05.2024 15h10
Justiça
STF proíbe menção ao histórico sexual da vítima em julgamentos de violência contra a mulher
A decisão, tomada por unanimidade, partiu do voto do relatora, Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 23.05.2024 15h45