Cármen Lúcia

Justiça
STF tem 3 votos por prazo de 24h para desincompatibilização em eleição indireta no RJ
Os ministros André Mendonça e Nunes Marques seguiram a divergência parcial aberta por Cármen Lúcia

Mendonça lidera imagem positiva no STF e Toffoli tem maior rejeição, diz pesquisa
Por Vinícius NunesCom voto de Fux, STF mantém Moro réu por calúnia contra Gilmar
A Primeira Turma decidiu, por unanimidade, rejeitar um recurso do senador
2min de leituraCármen Lúcia nega no mesmo dia 3 habeas corpus para soltar Bolsonaro
O ex-presidente cumpre na Papudinha a pena de 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista
2min de leituraSTF mantém Jair Bolsonaro preso na Papudinha
Por unanimidade, ministros da Primeira Turma decidiram contra pedido de prisão domiciliar humanitária
2min de leituraCármen Lúcia libera a participação de jogadora trans em campeonato de vôlei
A decisão da ministra foi proferida após a Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) recorrer ao Supremo contra uma lei de Londrina (PR)
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Cármen Lúcia explica pedido para antecipar diplomação de Lula: 'Não se formaliza golpe'
A primeira turma do STF acatou a denúncia oferecida pela PGR e, por um placar de 5 a 0, tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados por envolvimento na trama golpista
Por CartaCapital | 26.03.2025 14h34
Política
Bolsonaro se manifesta após primeira sessão da denúncia do golpe
Após o fim da sessão, o ex-presidente usou voltou a criticar o rito do STF e fazer insinuações sobre as motivações da Corte
Por CartaCapital | 25.03.2025 22h01
Justiça
STF rejeita recursos de acusados pela trama golpista e decide nesta quarta se Bolsonaro vai virar réu
Os advogados dos denunciados apresentaram seis preliminares com questionamentos processuais
Por CartaCapital | 25.03.2025 17h59
Justiça
Moraes acompanha relator e STF tem 3 votos para condenar Carla Zambelli por perseguição armada em SP
Gilmar Mendes, relator do processo, votou para condenar a deputada a 5 anos de prisão por dois crimes no episódio registrado em vídeo durante as eleições de 2022; Cármen Lúcia acompanhou a posição
Por CartaCapital | 21.03.2025 11h44
Justiça
STF perdoa a pena de condenado por tráfico privilegiado
A prática se configura quando o réu é primário, tem bons antecedentes e não integra organização criminosa
Por CartaCapital | 19.03.2025 15h30
Justiça
STF derruba portarias de Bolsonaro que cassavam anistia de militares afastados pela ditadura
a Corte seguiu o voto da relatora do caso, ministra Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 07.03.2025 14h02
Justiça
Cármen mantém a suspensão do ‘vale-ceia’ de R$ 10 mil a juízes e servidores do TJ-MT
Integrantes do tribunal estadual tentavam reverter a ordem para devolver o auxílio-alimentação turbinado
Por Leonardo Miazzo | 05.03.2025 20h55
Justiça
Cármen anula decisão do TJ-SP e manda aguardar julgamento sobre limites da liberdade de expressão
A análise tem caráter de repercussão geral — ou seja, servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 05.03.2025 19h00
Justiça
STF autoriza a extradição de venezuelano acusado de homicídio em Caracas
A relatora do caso, Cármen Lúcia, considerou genérico o argumento da Defensoria Pública contra o envio de Carlos Hernández a seu país
Por CartaCapital | 11.02.2025 18h07
Educação
STF invalida lei de Uberlândia que proíbe linguagem não binária em escolas
Por unanimidade, a Corte entendeu caber à União a prerrogativa de fixar normas gerais sobre educação e ensino
Por CartaCapital | 04.02.2025 18h24