Cármen Lúcia

CartaExpressa
Cármen Lúcia enterra mais um habeas corpus que tentava livrar Bolsonaro da prisão
Autor alegava ausência de justa causa na ação penal sobre a tentativa de golpe

STF decidirá se feriado de Corpus Christi no Rio de Janeiro é constitucional
Por CartaCapitalMoraes reafirma nulidade de diligências e STF começa sustentações orais no julgamento do Núcleo 3
O ministro rejeitou o argumento dos advogados de que teria havido limitação ao direito de defesa ou ao contraditório
2min de leituraPor unanimidade, STF confirma condenação de Bolsonaro na trama golpista
A Primeira Turma rejeitou nesta sexta-feira 14 os embargos de declaração
3min de leituraComo o MP junto ao TCU tenta impedir que Lula indique um homem ao Supremo
Subprocurador Lucas Furtado questiona favoritismo de Jorge Messias e alerta que o Supremo segue majoritariamente masculino e sem mulheres negras em sua história
2min de leituraJulgamento do núcleo 4 da trama golpista será retomado pelo STF; veja os próximos passos
O grupo é acusado de espalhar fake news para desacreditar urnas e atacar instituições democráticas
4min de leituraRevista
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Política
TSE e Ministério da Justiça decidem que PRF não poderá bloquear estradas nas eleições
Polícia só poderá impedir circulação com aviso prévio às autoridades e apresentando justificativa
Por CartaCapital | 19.09.2024 11h23
Justiça
TSE enfatiza ilegalidade de apostas sobre o resultado das eleições
Segundo Cármen Lúcia, o objetivo da norma é 'que se tenha mais efetividade jurídica eleitoral, especialmente para este processo em curso'
Por CartaCapital | 17.09.2024 20h53
Política
Cármen Lúcia vota para rejeitar recurso de Janones em caso de injúria a Bolsonaro
O parlamentar sustenta que o caso não deveria tramitar no STF, uma vez que os fatos ocorreram quando ele não exercia mandato
Por CartaCapital | 13.09.2024 16h37
Justiça
STF confirma arquivamento de inquérito por desvios em instituição religiosa em Goiás
O entendimento da Primeira Turma é que seria necessário reexaminar provas para reverter a decisão, o que não é possível no recurso
Por CartaCapital | 11.09.2024 14h15
Política
Eleições 2024: TSE lacra sistema que será usado em urnas
Faltam 25 dias para eleitores escolherem prefeitos e vereadores
Por Agência Brasil | 10.09.2024 18h52
Política
PRTB é notificado em ação que pode implodir a candidatura de Pablo Marçal
A legenda tem três dias úteis para se pronunciar e explicar o imbróglio
Por CartaCapital | 30.08.2024 20h43
Política
Partidos conseguem mais prazo para enviar dinheiro de campanha a mulheres e negros
Representantes das siglas pediam mais tempo para realizar a distribuição, sob alegação de que houve um atraso nos depósitos ao Fundo Eleitoral
Por Wendal Carmo | 26.08.2024 18h59
Justiça
TSE destrava processo que pode implodir a candidatura de Pablo Marçal
Cármen Lúcia pediu manifestações do presidente do PRTB e do Ministério Público Eleitoral
Por Wendal Carmo | 26.08.2024 15h07
CartaCapital
Cármen Lúcia vota para manter decisão do STF que anulou a revisão da vida toda do INSS; placar está 4 a 0
No plenário virtual, a Corte julga dois recursos sobre o tema
Por CartaCapital | 26.08.2024 10h23
CartaExpressa
Cármen Lúcia sai em defesa de Moraes: 'Não é escolha ser ministro do Supremo e do TSE"
Nesta semana, reportagens do jornal 'Folha de S. Paulo' indicaram que o gabinete do ministro teria produzido relatórios através de dados obtidos de maneira informal
Por CartaCapital | 15.08.2024 14h30