Cármen Lúcia

Justiça
Cármen Lúcia dá 5 dias para Alcolumbre e Lula explicarem mudanças na Lei da Ficha Limpa
Decisão faz parte de ação da Rede Sustentabilidade que contesta a lei sancionada e aprovada sob críticas

O voto de Zanin contra Moro em julgamento na Primeira Turma do STF
Por CartaCapitalSTF forma maioria contra Moro em caso de suposta calúnia contra Gilmar Mendes
Três ministros da Primeira Turma já seguiram o entendimento de Cármen Lúcia - que apontou erros no tipo de defesa do senador
3min de leituraSTF tem 2 votos contra Sergio Moro em caso envolvendo suposta calúnia contra Gilmar Mendes
A Primeira Turma da Corte iniciou nesta sexta-feira 3 a análise de um recurso do ex-juiz da Lava Jato que pede a derrubada da denúncia
3min de leituraPrimeira Turma do STF inicia julgamento contra Sergio Moro; entenda o caso
A análise de um recurso protocolado pela defesa do senador ocorre no plenário virtual; o placar é de 2 a 0 contra o ex-juiz da Lava Jato
2min de leituraO recado de Cármen Lúcia aos golpistas durante a posse de Fachin no STF
A ministra afirmou que ditadura é ‘pecado mortal da política’ e reforçou o papel do Supremo como guardião das instituições
2min de leituraRevista
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Justiça
Cármen Lúcia segue Moraes e vota para condenar 'Fátima de Tubarão' pelo 8 de Janeiro
STF tem três votos para impor a pena de 17 anos de prisão contra a bolsonarista
Por Marina Verenicz | 07.08.2024 11h23
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TSE lança disque denúncia para combater desinformação nas eleições
Se a denúncia for considerada válida, ela será encaminhada para a Polícia Federal e ao Ministério Público
Por CartaCapital | 06.08.2024 20h24
Mundo
Cármen Lúcia defende urnas eletrônicas após Maduro dizer que sistema brasileiro não é auditável
Presidente da Venezuela não apresentou qualquer comprovação da sua afirmação; TSE vai enviar observadores para o pleito venezuelano, marcado para o próximo domingo 28
Por André Lucena | 24.07.2024 11h22
CartaExpressa
TSE determina que PL prove que abriu contas para repasses de recursos eleitorais a mulheres e negros
Decisão foi tomada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do tribunal
Por CartaCapital | 18.07.2024 06h54
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Justiça eleitoral anula a absolvição de Roberto Jefferson por atacar Cármen Lúcia
Com isso, o caso deve voltar à primeira instância e ser julgado novamente
Por CartaCapital | 17.07.2024 12h28
Justiça
STF rejeita pedido de Olinda para cobrar taxa de terras doadas em 1537
Prevaleceu o entendimento de que a doação seria incompatível com a lógica do regime republicano
Por CartaCapital | 05.07.2024 19h30
Justiça
Cármen Lúcia mantém multa a Arthur do Val por vídeo em que chama bolsonaristas de ‘gado’
Advogados acionaram a Justiça por se sentiram 'ridicularizados' pelo ex-deputado estadual paulista
Por Wendal Carmo | 03.07.2024 16h56
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André Mendonça toma posse como titular do TSE
Ministro agora ocupa a cadeira que foi de Alexandre de Moraes, presidente do TSE nos últimos dois anos
Por CartaCapital | 25.06.2024 19h46
Justiça
Cármen Lúcia rejeita ação do governo de Alagoas para impugnar acordo com a Braskem
Acordo foi firmado com Prefeitura de Maceió visando indenizar os danos causados pelo afundamento do solo
Por CartaCapital | 25.06.2024 10h29
Justiça
Tarcísio defende no STF lei que cria indenização a procuradores por 'excesso de serviço'
A ministra Cármen Lúcia cobrou a manifestação do governo paulista no âmbito de uma ação do Novo
Por CartaCapital | 23.06.2024 13h19