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Como funciona o semipresidencialismo, sistema defendido por Gilmar e Barroso

Justiça

Como funciona o semipresidencialismo, sistema defendido por Gilmar e Barroso

Nessa semana, ambos os ministros do STF voltaram defender que haja, além do presidente, um primeiro-ministro. Especialistas enxergam riscos

Por Marina Verenicz | 06.07.2021 19h21
Fachin e Barroso perderam, e quem ganhou foi o Estado de Direito

Justiça

Fachin e Barroso perderam, e quem ganhou foi o Estado de Direito

Tentativa de fazer rearranjo Frankenstein na corte terminou com o reconhecimento da parcialidade de Moro

Por Ana Paula Lemes de Souza | 26.04.2021 15h28
Discreto, STF deu passo decisivo para precarização dos trabalhadores

Justiça

Discreto, STF deu passo decisivo para precarização dos trabalhadores

STF vai muito além de decisões da Lava Jato. E nesse mês trabalhadoras e trabalhadores terceirizados tomaram um duro golpe.

Por Renata Coutinho | 16.04.2021 11h26
Bolsonaro age como ‘monarca presidencial’, diz Celso de Mello

CartaCapital

Bolsonaro age como ‘monarca presidencial’, diz Celso de Mello

Na decisão em que mandou o Senado abrir uma CPI para investigar a atuação do governo na pandemia, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, mencionou 12 vezes o nome de Celso de Mello. O ministro aposentado foi relator de três casos que […]

Por Estadão Conteúdo | 11.04.2021 09h58
STF analisa na quarta ordem de Barroso ao Senado para instalar CPI

CartaExpressa

STF analisa na quarta ordem de Barroso ao Senado para instalar CPI

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta quarta-feira, 14, a análise em plenário da determinação do ministro Luís Roberto Barroso para que o Senado instale uma CPI sobre as ações do governo federal no combate à pandemia de Covid-19. […]

Por CartaCapital | 10.04.2021 18h07
Centrais sindicais defendem Barroso e instalação da CPI da Covid-19

Política

Centrais sindicais defendem Barroso e instalação da CPI da Covid-19

"Há responsabilidades do governo federal a serem apuradas com as quase 350 mil mortes que o país tragicamente acumula", diz a nota

Por Estadão Conteúdo | 10.04.2021 15h51
STF mantém preso homem que está há mais de dois anos sem julgamento

Justiça

STF mantém preso homem que está há mais de dois anos sem julgamento

A decisão da Corte vai contra uma resolução divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre prisões durante a pandemia

Por Alexandre Putti | 07.08.2020 13h13
Em derrota para Bolsonaro, Barroso determina que governo adote medidas de proteção a indígenas

Justiça

Em derrota para Bolsonaro, Barroso determina que governo adote medidas de proteção a indígenas

A decisão acontece após o presidente vetar a obrigação do governo em fornecer água potável e leitos hospitalares aos índios

Por CartaCapital | 08.07.2020 11h00
Barroso alerta Bolsonaro: se tiver feito coisa errada tem que se preocupar

Política

Barroso alerta Bolsonaro: se tiver feito coisa errada tem que se preocupar

Em entrevista, presidente do TSE falou sobre julgamento de ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro e Mourão

Por CartaCapital | 16.06.2020 07h24
Eleito presidente do TSE, Barroso diz que eleição depende da pandemia

Política

Eleito presidente do TSE, Barroso diz que eleição depende da pandemia

Qualquer mudança no calendário eleitoral depende, entretanto, de aprovação do Congresso

Por Agência Brasil | 16.04.2020 13h02