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STF analisa na quarta ordem de Barroso ao Senado para instalar CPI

STF analisa na quarta ordem de Barroso ao Senado para instalar CPI

Ministros decidirão se mantêm ou anulam determinação. Objetivo da comissão é investigar ações e omissões do governo na pandemia

Ministro Luiz Fux. Foto: Nelson Jr./STF

Ministro Luiz Fux. Foto: Nelson Jr./STF

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta quarta-feira, 14, a análise em plenário da determinação do ministro Luís Roberto Barroso para que o Senado instale uma CPI sobre as ações do governo federal no combate à pandemia de Covid-19.

O caso será analisado pelos 11 ministros do STF, que podem concordar ou não com a determinação de Barroso. Se houver maioria em sentido contrário, o Supremo pode reverter a decisão individual do ministro. Fux definiu que o caso será o primeiro da pauta de julgamentos. Por isso, a análise deve anteceder o julgamento de recursos sobre a anulação das condenações do ex-presidente Lula em processos da Lava Jato.

De acordo com o STF, a análise da liminar concedida por Barroso estava marcada inicialmente para começar na próxima sexta-feira, 16, em plenário virtual. A data foi antecipada após conversa entre os ministros do Supremo, e “considerando a urgência e a relevância da matéria”. Barroso é o relator da ação protocolada no STF sobre a CPI da Pandemia. Senadores protocolaram o requerimento com o número mínimo de assinaturas para a criação da comissão ainda em janeiro. Mas, até esta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ainda não havia avançado esses trâmites.

Na decisão individual, Barroso cita o agravamento da pandemia de Covid como um dos argumentos que justificariam a instalação da CPI.

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