Apib

Justiça
Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
União deve remover não indígenas em 90 dias, diz decisão

Como foi o 1º dia de julgamento do Marco Temporal no STF
Por Maiara MarinhoO que está em jogo no julgamento do marco temporal no STF
Na quarta-feira 10, os ministros avaliarão a constitucionalidade da Lei 14.701/2023
3min de leituraGilmar agenda julgamento de ações sobre o Marco Temporal
A votação ocorrerá no plenário virtual do STF, no início de dezembro
1min de leituraGilmar Mendes critica parlamentares e ONGs que ‘agem irresponsavelmente’ em debate sobre marco temporal
O ministro é o relator das ações sobre o tema no STF e tenta amarrar um acordo entre as indígenas e o Congresso
3min de leituraItamaraty afasta servidor que defendeu ‘meter o cacete’ em indígenas durante ato no DF
Fala ocorreu em reunião com forças de segurança para discutir o trajeto da manifestação. Horas depois, o grupo foi atingido por bombas de gás lacrimogêneo disparadas pela Polícia
3min de leitura