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Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender Marco Temporal

Justiça

Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender Marco Temporal

Ação foi apresentada pela Apib, pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL

Por Agência Brasil | 29.12.2023 16h03
Marco Temporal: Lula fala em acionar a Justiça contra queda de vetos no Congresso

Política

Marco Temporal: Lula fala em acionar a Justiça contra queda de vetos no Congresso

O presidente destacou o fato de seu governo não ter maioria consolidada no Legislativo

Por CartaCapital | 22.12.2023 14h32
PT e Apib vão ao STF contra decisão do Congresso de derrubar veto ao Marco Temporal

Política

PT e Apib vão ao STF contra decisão do Congresso de derrubar veto ao Marco Temporal

A sessão foi acompanhada por protestos do movimento indígena, do lado de fora do Congresso

Por Wendal Carmo | 14.12.2023 19h49
Congresso ignora decisão do STF e derruba veto de Lula ao Marco Temporal

Política

Congresso ignora decisão do STF e derruba veto de Lula ao Marco Temporal

O Supremo declarou inconstitucional a tese ruralista

Por Wendal Carmo | 14.12.2023 16h26
Fachin pede informações à União sobre medidas de proteção a povos indígenas isolados

CartaExpressa

Fachin pede informações à União sobre medidas de proteção a povos indígenas isolados

Também devem se manifestar os governos de Mato Grosso e Pará, a prefeitura de Colniza (MT) e a Funai

Por CartaCapital | 14.11.2023 20h06
Barroso pede informações à União sobre medidas de proteção aos Yanomami

CartaExpressa

Barroso pede informações à União sobre medidas de proteção aos Yanomami

Apib diz que há “enorme resistência” das Forças Armadas em apoiar os órgãos federais para o cumprimento das decisões

Por CartaCapital | 22.09.2023 22h14
Por que a tese de Toffoli sobre o Marco Temporal, que pode prevalecer no STF, preocupa indígenas

Justiça

Por que a tese de Toffoli sobre o Marco Temporal, que pode prevalecer no STF, preocupa indígenas

A Corte, apesar de ter derrubado a aplicação do marco, ainda deve buscar um consenso sobre as indenizações a serem pagas

Por CartaCapital | 22.09.2023 12h49
Indígenas celebram, ruralistas querem dar o troco via Congresso: as reações à rejeição do Marco Temporal

Política

Indígenas celebram, ruralistas querem dar o troco via Congresso: as reações à rejeição do Marco Temporal

O Supremo Tribunal Federal rechaçou a tese, mas voltará a se reunir para discutir indenizações

Por Wendal Carmo | 21.09.2023 20h22
Lideranças indígenas convocam mobilização contra o Marco Temporal e pressionam Zanin

Justiça

Lideranças indígenas convocam mobilização contra o Marco Temporal e pressionam Zanin

O julgamento no STF, decisivo para a demarcação de terras indígenas, retornará nesta quarta-feira 30; o placar é de 2 a 1 contra a tese

Por Caio César | 29.08.2023 14h57
STF acata ação sobre violência policial contra indígenas de MS

Justiça

STF acata ação sobre violência policial contra indígenas de MS

Por 7 votos a 4, Supremo abrirá processo para investigar violações do estado contra os povos indígenas

Por Agência Brasil | 27.08.2023 09h11