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Justiça
Gilmar Mendes critica parlamentares e ONGs que ‘agem irresponsavelmente’ em debate sobre marco temporal
O ministro é o relator das ações sobre o tema no STF e tenta amarrar um acordo entre as indígenas e o Congresso

Itamaraty afasta servidor que defendeu ‘meter o cacete’ em indígenas durante ato no DF
Por Wendal CarmoReunião de segurança teve sugestão para ‘meter o cacete’ em indígenas em ato no DF
Horas depois do encontro, a Polícia Legislativa lançou bombas de gás lacrimogêneo contra o grupo
2min de leituraTodas e todos contra o marco temporal e sua mesa ‘conciliatória’
Ecoamos o chamado do ATL 2025: contra o deserto e o precipício, venha com a gente ocupar as ruas, as redes, os corações e as mentes neste Abril Indígena
6min de leituraGilmar Mendes prorroga para 2025 o prazo de conciliação sobre marco temporal
As reuniões estavam previstas para terminar em 18 de dezembro
2min de leituraSTF homologa parcialmente plano de proteção a povos indígenas isolados
Decisão impõe prazos para União e Funai garantirem direitos desses grupos vulneráveis
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender Marco Temporal
Ação foi apresentada pela Apib, pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL
Por Agência Brasil | 29.12.2023 16h03
Política
Marco Temporal: Lula fala em acionar a Justiça contra queda de vetos no Congresso
O presidente destacou o fato de seu governo não ter maioria consolidada no Legislativo
Por CartaCapital | 22.12.2023 14h32
Política
PT e Apib vão ao STF contra decisão do Congresso de derrubar veto ao Marco Temporal
A sessão foi acompanhada por protestos do movimento indígena, do lado de fora do Congresso
Por Wendal Carmo | 14.12.2023 19h49
Política
Congresso ignora decisão do STF e derruba veto de Lula ao Marco Temporal
O Supremo declarou inconstitucional a tese ruralista
Por Wendal Carmo | 14.12.2023 16h26
CartaExpressa
Fachin pede informações à União sobre medidas de proteção a povos indígenas isolados
Também devem se manifestar os governos de Mato Grosso e Pará, a prefeitura de Colniza (MT) e a Funai
Por CartaCapital | 14.11.2023 20h06
CartaExpressa
Barroso pede informações à União sobre medidas de proteção aos Yanomami
Apib diz que há “enorme resistência” das Forças Armadas em apoiar os órgãos federais para o cumprimento das decisões
Por CartaCapital | 22.09.2023 22h14
Justiça
Por que a tese de Toffoli sobre o Marco Temporal, que pode prevalecer no STF, preocupa indígenas
A Corte, apesar de ter derrubado a aplicação do marco, ainda deve buscar um consenso sobre as indenizações a serem pagas
Por CartaCapital | 22.09.2023 12h49
Política
Indígenas celebram, ruralistas querem dar o troco via Congresso: as reações à rejeição do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal rechaçou a tese, mas voltará a se reunir para discutir indenizações
Por Wendal Carmo | 21.09.2023 20h22
Justiça
Lideranças indígenas convocam mobilização contra o Marco Temporal e pressionam Zanin
O julgamento no STF, decisivo para a demarcação de terras indígenas, retornará nesta quarta-feira 30; o placar é de 2 a 1 contra a tese
Por Caio César | 29.08.2023 14h57
Justiça
STF acata ação sobre violência policial contra indígenas de MS
Por 7 votos a 4, Supremo abrirá processo para investigar violações do estado contra os povos indígenas
Por Agência Brasil | 27.08.2023 09h11