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Justiça
STF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin

STF retoma julgamento sobre anistia a partidos que descumpriram cotas
Por CartaCapitalA reação da oposição bolsonarista à decisão de Moraes que suspendeu aplicação da Lei da Dosimetria
Quem capitaneia a ofensiva é o deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Casa
2min de leituraAlcolumbre manobra e retira trecho do PL da Dosimetria antes de votação do veto
O presidente do Congresso excluiu parte do texto que entrava em conflito com a Lei Antifacção e alterou o formato tradicional de análise de vetos
2min de leituraSabatina: A opinião de Messias sobre anistia, uma obsessão bolsonarista
Ministros do STF já afastaram a possibilidade de perdão do Legislativo a envolvidos na trama golpista
2min de leituraCaiado diz que anistiará Bolsonaro e outros golpistas se ganhar a eleição
O governador de Goiás afirmou que a medida seria o seu ‘primeiro ato’ na Presidência
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Comissão da Câmara aprova projeto que anistia policiais que participaram do massacre do Carandiru
PL ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir para o plenário da Casa
Por Marina Verenicz | 02.08.2022 11h45
Justiça
Cármen Lúcia vota para derrubar 300 portarias de Damares que anularam anistia a cabos da Aeronáutica
A ministra considerou que a expedição das mais das portarias, de forma generalizada e sem a devida individualização, contraria a segurança jurídica, o contraditório e a ampla defesa
Por Estadão Conteúdo | 03.05.2022 06h17
Blogs
Damares Alves, a ministra evangélica que promove amnésia social
Fica nítido o projeto de promoção do esquecimento da violência perpetrada pelo Estado no período da ditadura
Por Magali Cunha | 18.09.2019 17h11
CartaCapital
O Brasil deve justiça às vítimas das atrocidades do passado militar
A reinterpretação da Lei da Anistia nunca foi tão necessária.
Por Rogério Sottili e Giuliano Galli | 30.08.2019 09h05
CartaCapital
Manifesto critica ação do governo contra vítimas da Ditadura
No documento, 71 entidades e 376 pessoas acusam a gestão Bolsonaro de tentar fazer uma 'revisão histórica'
Por Giovanna Galvani | 20.02.2019 14h03Política
Sob pressão até de Moro, Câmara adia voto que pode anistiar o caixa dois
O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou a votação do texto para terça-feira 29
Por CartaCapital | 24.11.2016 15h28Política
O horizonte se fecha para Eduardo Cunha
O STF rejeita recurso para suspender o processo de cassação, enquanto aliados temem o desgaste de mais uma ação para salvar o deputado
Por CartaCapital | 08.09.2016 21h22
Sociedade
Lei da Anistia não é obstáculo para julgar torturadores
Para Paulo Abrão, presidente Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, o Brasil pode conciliar a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos com entendimento do STF
Por CartaCapital | 05.09.2014 09h15
Disciplinas
Ditadura Militar: ainda à espera da verdade e justiça
O que leva o Brasil a não punir os responsáveis pelos crimes cometidos durante os 21 anos da Ditadura, a exemplo do que fizeram os argentinos?
Por CartaCapital | 12.06.2013 00h00