AGU

Justiça
PGR pede a condenação de Alexandre Ramagem por crimes ocorridos após a diplomação
Procuradoria afirma que o ex-deputado ajudou a estruturar discursos que deslegitimaram as urnas e alimentaram o clima que culminou no 8 de Janeiro

Por que Lula ainda não enviou oficialmente ao Senado a indicação de Messias
Por Maiara MarinhoAGU e Ministério das Mulheres pedem apuração sobre caso de menina estuprada em MG
O documento protocolado pela União classifica a decisão do tribunal mineiro como 'juridicamente absurda'
3min de leituraAGU notifica e X remove postagem de intolerância religiosa
O usuário denunciado escreveu uma mensagem contra judeus e muçulmanos
1min de leituraJustiça rejeita porte de arma particular para guardas municipais de Pernambuco
A ação foi apresentada por uma associação que representa a categoria
2min de leituraJustiça mantém multa de R$ 95 milhões à Enel de São Paulo
A penalidade foi aplicada devido ao descumprimento de indicadores de continuidade do fornecimento de energia elétrica
1min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
Governo Lula proibirá contratos com empresas envolvidas em atos golpistas
A medida será obrigatória e deverá ser seguida por todos os setores do Executivo
Por CartaCapital | 11.04.2023 21h16
CartaExpressa
Natália Vilar toma posse no comando da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia
Em fevereiro, a Advocacia-Geral da União criou um grupo de trabalho a fim de discutir a regulamentação do novo órgão
Por CartaCapital | 11.04.2023 20h29
Política
AGU dá aval a cobrança de R$ 29 bilhões em multas ambientais barradas sob Bolsonaro
O parecer, assinado por Jorge Messias, impede que 84% dos autos infratores que tramitam no Ibama sejam extintos
Por André Lucena | 21.03.2023 14h08
CartaExpressa
AGU pede novamente a condenação definitiva de envolvidos nos atos do 8 de Janeiro
As ações pedem a responsabilização de 178 indivíduos, três empresas, uma associação e um sindicato por financiar ou participar da depredação em Brasília
Por CartaCapital | 14.03.2023 15h51
Política
Plataformas digitais devem ser responsabilizadas por ação ou omissão, diz Gilmar
Em evento na AGU, o ministro do STF afirmou estar 'absolutamente convencido' da necessidade de 'disciplinar as redes sociais'
Por CartaCapital | 07.03.2023 14h13
CartaExpressa
AGU pede condenação de R$ 100 milhões contra financiadores de atos golpistas
'O financiamento dos atos golpistas representou um ataque à democracia', escreveu o órgão na ação enviada à Justiça Federal do DF
Por Wendal Carmo | 03.03.2023 19h54
Esporte
AGU tenta reverter arquivamento de representação contra Wallace por post sobre tiros em Lula
Para o órgão, deixar de punir o atleta seria 'suavizar os contornos e relativizar a extrema gravidade da conduta adotada'
Por Wendal Carmo | 03.03.2023 18h24
CartaExpressa
AGU pede condenação definitiva de 40 presos por atos golpistas
A intenção é garantir o ressarcimento dos prejuízos causados pelos atos de terrorismo
Por Getulio Xavier | 01.03.2023 12h14
Política
Bolsonaro tira AGU de sua defesa e nomeia advogados para atuar em 28 casos na Justiça
A maioria dos casos contra o ex-presidente tramita no STF e são de relatoria do ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 18.02.2023 11h00
Justiça
AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de 'revogaço' sobre armas
Norma suspende registros para a aquisição e transferência de armamento
Por CartaCapital | 15.02.2023 06h13