AGU

Justiça
Erika Hilton aciona AGU contra fake news que atribui transfobia a Lula
Deputada afirma que bolsonaristas distorceram fala do presidente, que se referia à deputada Elika Takimoto, e pede a remoção de conteúdos falsos

Justiça condena infrator a pagar R$ 5,3 milhões por degradar terra indígena
Por CartaCapitalLula manda apurar falhas no fornecimento de energia em São Paulo
O presidente mobilizou ministério, AGU e CGU para investigar interrupções e avaliar a responsabilidade da Aneel e da Enel
2min de leituraO recesso não suspende a disputa pelo Supremo
Jorge Messias aproveita a memória do 8 de Janeiro e mantém viva a articulação por uma vaga no STF, à espera do fim do recesso parlamentar
1min de leituraJustiça condena pecuarista que desmatou Amazônia a pagar multa de R$ 514 mil
Condenado desmatou ilegalmente 983 hectares no município de Alta Floresta (MT)
3min de leituraJustiça barra o pagamento de mais R$ 217 bilhões do Auxílio Emergencial
O benefício surgiu para socorrer trabalhadores em situação de vulnerabilidade na pandemia de Covid-19
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STJ atende pedido da AGU contra greve dos servidores ambientais e determina volta ao trabalho
Ministro Og Fernandes fixou multa diária no valor de 200 mil reais em caso de descumprimento da decisão
Por CartaCapital | 04.07.2024 11h48
CartaExpressa
AGU vai ao STJ contra greve dos servidores federais ambientais
Governo solicitou que seja reconhecida a ‘abusividade’ e a ‘ilegalidade’ da paralisação
Por CartaCapital | 03.07.2024 16h46
Justiça
Escola cívico-militar de Tarcísio é inconstitucional, diz AGU ao STF
Proposta envolve uma ‘gestão compartilhada’ das unidades de ensino entre corporações militares e secretarias de Educação
Por CartaCapital | 28.06.2024 22h06
Justiça
CFM desvirtua seu trabalho para impedir aborto legal em casos de estupro, diz AGU ao STF
Na avaliação de Jorge Messias, resolução do Conselho cria um precedente perigoso para o País
Por CartaCapital | 19.06.2024 20h28
Justiça
AGU defende suspensão de mudanças no código ambiental do Rio Grande do Sul
Medidas adotadas pelo governador Eduardo Leite (PSDB) afrouxaram mais de 500 pontos do Código Ambiental
Por Agência Brasil | 14.06.2024 16h58
CartaExpressa
Brasil receberá da Suíça R$ 155 milhões recuperados em investigações de crimes financeiros
O montante resulta de cooperação jurídica ao longo da apuração de sete casos
Por CartaCapital | 13.06.2024 20h11
Justiça
AGU e CGU assinam acordo de leniência com empresas da Noruega
Pagamento ao governo brasileiro será de R$ 152 milhões
Por Agência Brasil | 13.06.2024 19h34
Justiça
PGR defende manter acordo bilionário entre a Braskem e Maceió por afundamento de bairros
Governo de Alagoas alega que acordo impediria a integral reparação dos afetados pela mineração de sal-gema
Por Wendal Carmo | 27.05.2024 20h06
Justiça
Entenda a atuação da AGU na defesa de Deltan Dallagnol no caso do PowerPoint
Braço jurídico do governo federal recorreu no caso e pediu a derrubada da decisão de Cármen Lúcia, do STF, que impôs multa ao ex-procurador no processo movido por Lula
Por Marina Verenicz | 21.05.2024 11h54
Política
AGU e plataformas digitais assinam protocolo para combater fake news sobre o RS
Texto prevê a promoção de informação íntegra, confiável e de qualidade sobre a situação no Rio Grande do Sul
Por CartaCapital | 20.05.2024 21h05