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Governo Lula vai ao STF contra desoneração da folha de setores da economia e de municípios

Economia

Governo Lula vai ao STF contra desoneração da folha de setores da economia e de municípios

A ação aponta 'lacuna gravíssima' na lei. O Palácio do Planalto buscou a reoneração, mas recuou diante da reação do Congresso

Por CartaCapital | 24.04.2024 14h56
AGU e MJ defendem critérios para conceder saída temporária a presos

Justiça

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Pedido foi feito após presidente Lula vetar trechos trecho do projeto

Por Agência Brasil | 15.04.2024 22h47
A nova manifestação do governo Lula no STF sobre ação contra acordo da Braskem

Justiça

A nova manifestação do governo Lula no STF sobre ação contra acordo da Braskem

A gestão alagoana argumenta que o acordo impediria a integral reparação dos afetados pela mineração de sal-gema

Por CartaCapital | 11.04.2024 21h36
AGU vai mais uma vez ao STF contra estados que facilitaram o porte de armas

Justiça

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O Rio Grande do Sul e o Paraná, argumenta a AGU, violaram a autoridade do governo federal para regular questões relacionadas a armamento

Por Camila da Silva | 11.04.2024 12h33
AGU critica Musk em reunião da OEA: 'Não há imunidade digital para cometer crimes'

CartaExpressa

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Jorge Messias defende que as bigs techs prestem contas e respeitem a legislação dos países nos quais operam

Por CartaCapital | 08.04.2024 19h09
STF forma maioria para invalidar lei do ES sobre porte de armas para vigilantes e seguranças

Justiça

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Corte analisa uma série de leis estaduais que facilitam a concessão de porte de arma de fogo

Por CartaCapital | 08.04.2024 07h45
Kassio dá mais 90 dias para a negociação entre governo Lula e Eletrobras sobre poder de voto

Economia

Kassio dá mais 90 dias para a negociação entre governo Lula e Eletrobras sobre poder de voto

O ministro do STF reforçou não se tratar de uma ação para reestatizar a empresa

Por CartaCapital | 04.04.2024 16h37
AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação

Justiça

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Ação é analisada pelo Supremo Tribunal Federal

Por Agência Brasil | 04.04.2024 15h51
AGU pede ao STF que prorrogue por 90 dias prazo de negociação com a Eletrobras

CartaExpressa

AGU pede ao STF que prorrogue por 90 dias prazo de negociação com a Eletrobras

O governo reivindica maior participação no conselho administrativo da empresa, e gera impasse com sócios privados

Por CartaCapital | 04.04.2024 12h27
Moraes assina acordo com PF e AGU para combater a desinformação nas eleições

Justiça

Moraes assina acordo com PF e AGU para combater a desinformação nas eleições

Ministro do STF e presidente do TSE pontuou que é preciso acabar com o “mal do século 21, que é a desinformação”

Por CartaCapital | 03.04.2024 11h36