Aborto legal

CartaCapital
TJ do Rio suspende lei que dificultava acesso ao aborto legal
Órgão Especial da Corte apontou desrespeito à dignidade humana e à proporcionalidade

A nova tentativa bolsonarista de dificultar o aborto legal no Brasil
Por CartaCapitalConanda aprova resolução que reforça direito ao aborto legal para menores
O Conselho institui a Política Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
2min de leituraOnde está a dignidade das nossas meninas?
Como um país conservador que diz proteger crianças e famílias está punindo severamente meninas que foram estupradas
4min de leituraAborto: abuso sexual e imposição da maternidade
Advogada Letícia Ueda Vella analisa os obstáculos ao aborto legal para crianças vítimas de violência sexual
8min de leituraCNJ afasta juíza de Goiás que negou aborto legal a adolescente vítima de estupro
A interrupção da gravidez foi negada em 2023 após o pai da jovem acionar a Justiça para barrar o procedimento
3min de leituraRevista
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CartaExpressa
Malafaia volta a atacar Moraes em discurso na Marcha para Jesus
Evento no Rio de Janeiro contou com a presença de políticos bolsonaristas
Por CartaCapital | 26.05.2024 10h08
Justiça
Moraes suspende processos baseados em resolução do CFM contra o aborto legal
Medida desta sexta é um complemento ao despacho anterior, no qual o ministro suspendeu a aplicação da portaria do CFM
Por Wendal Carmo | 24.05.2024 19h35
Justiça
CFM reage à decisão de Moraes sobre aborto legal e diz que vai entrar com recurso
Resolução do Conselho proibia os médicos de realizarem assistolia fetal nos casos de aborto em decorrência de estupro após 22 semanas
Por CartaCapital | 18.05.2024 14h10
Justiça
Moraes suspende norma do CFM que dificulta aborto legal em casos de estupro
O ministro do STF também exigiu informações do Conselho para, na sequência, ouvir AGU e PGR
Por CartaCapital | 17.05.2024 14h56
Sociedade
Manifestantes em SP acusam Cremesp de criminalizar aborto legal
Ativistas cobram retomada do atendimento suspenso em hospital
Por Agência Brasil | 17.05.2024 06h24
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Senado do Arizona aprova revogação de lei antiaborto de 1864
O resultado apertado, de 16 votos a favor e 14 contrários, foi possível graças ao apoio de dois senadores do Partido Republicano
Por AFP | 02.05.2024 06h52
Mundo
Entra em vigor lei que restringe aborto na Flórida
O presidente Joe Biden chamou o ato de 'pesadelo' promovido por seu rival e antecessor Donald Trump
Por AFP | 01.05.2024 15h51
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EUA anuncia medida para proteger informações médicas sobre abortos
Desde que a Suprema Corte anulou a proteção federal do direito ao aborto, em 2022, cerca de 20 estados proibiram ou restringiram o acesso à interrupção voluntária da gravidez
Por AFP | 22.04.2024 17h23
Mundo
Lei para liberação do aborto supera primeiro obstáculo no Parlamento polonês
A coalizão pró-europeia na Polônia chegou ao poder em outubro com a promessa de legalizar o aborto, atualmente permitido apenas em caso de estupro
Por AFP | 12.04.2024 11h40
CartaExpressa
Justiça dá 72 horas para CFM explicar proibição de aborto legal
Prazo para manifestação foi concedido pela juíza Paula Weber Rosito nesta segunda-feira
Por CartaCapital | 08.04.2024 20h34