STF

Justiça
Mendonça vai relatar pedido de prorrogação da CPMI do INSS
O presidente da comissão protocolou um mandado de segurança no STF para o obrigar Davi Alcolumbre a ler o requerimento pedindo a prorrogação dos trabalhos

Moraes dá 5 dias para o RJ entregar vídeo de megaoperação com 121 mortes
Por Maiara MarinhoSTF não cassa os mandatos de deputados do PL condenados por desvio em emendas
A decisão caberá à Câmara, de acordo com a Primeira Turma
2min de leituraFilipe Martins apresenta recurso ao STF e pede anulação de condenação
O ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 21 anos de prisão
2min de leituraSTF condena deputados do PL por desvio de emendas
Relator do caso, Cristiano Zanin enquadrou o trio na prática de corrupção, mas afastou imputação de organização criminosa
3min de leituraQuebra de sigilos esvazia suspeitas e Planalto vê Lulinha fora do escândalo do INSS
Auxiliares e ministros falam em 'conforto e tranquilidade', mas temem impacto eleitoral enquanto investigação não for encerrada
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Vídeo de ato contra o Congresso é narrado por coordenador da Embratur
A Embratur é uma autarquia federal e Silvio Santos Nascimento foi nomeado para o cargo na gestão de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 28.02.2020 15h13
Política
Bolsonaro utiliza informação falsa para justificar vídeo que ataca o Congresso
O presidente disse que vídeo compartilhado é de 2015, mas as imagens mostram a facada que ele foi vítima nas eleições de 2018
Por Alexandre Putti | 28.02.2020 07h35
Política
"Não existe democracia sem Parlamento", diz Toffoli sobre ato anti-Congresso
Sem citar Bolsonaro nominalmente, o presidente do STF defendeu um Parlamento atuante, um Judiciário independente e um Executivo legitimado
Por CartaCapital | 26.02.2020 20h24
Sustentabilidade
STF julga se isenção de impostos para agrotóxicos é inconstitucional
Abrasco aponta que mais de 10 bilhões de reais deixaram de ser arrecadados em 2017 pelos benefícios fiscais concedidos aos venenos
Por Giovanna Galvani | 19.02.2020 10h27
Colunas
STF abre importante precedente para resistência à mineração
Quando o Supremo acerta, ele precisa ser saudado. E, em Caldas/MG, o Supremo acertou.
Por Ana Paula Lemes de Souza | 06.02.2020 09h39
Política
10 julgamentos que devem agitar o Supremo no 1º semestre de 2020
STF deve julgar tabela de frete, doação de sangue por homossexuais e execução da pena por condenação no Tribunal do Júri
Por Victor Ohana | 05.02.2020 00h30
Política
Indicação de Sérgio Moro ao STF volta a ganhar força após crise
Bolsonaro está de olho no controle da Polícia Federal e em tirar o ex-juiz da Lava Jato do caminho para a corrida presidencial de 2022
Por CartaCapital | 01.02.2020 11h53
Política
Fux suspende criação do juiz de garantias por tempo indeterminado
Dias Toffoli tinha suspendido a criação da nova figura jurídica em seis meses
Por CartaCapital | 22.01.2020 19h36
Diversidade
STF extingue ação popular e mantém proibição da 'cura gay'
O pedido foi feito por psicólogos ligados a grupos religiosos que defendem a prática de reversão sexual
Por Alexandre Putti | 22.01.2020 10h05
Sociedade
Netflix move ação no STF contra censura a filme de Porta dos Fundos
Plataforma de streaming protestou contra decisão judicial que autorizou censura: 'Apoiamos a expressão artística e vamos lutar'
Por Victor Ohana | 09.01.2020 16h45