Netflix move ação no STF contra censura a filme de Porta dos Fundos

Plataforma de streaming protestou contra decisão judicial que autorizou censura: 'Apoiamos a expressão artística e vamos lutar'

Fábio Porchat (à esq.) e Gregório Duvivier como Jesus. Foto: Netflix/Divulgação

Fábio Porchat (à esq.) e Gregório Duvivier como Jesus. Foto: Netflix/Divulgação

Sociedade

A plataforma de streaming Netflix moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira 9 para reivindicar a liberação do filme “Especial de Natal Porta dos Fundos – A Primeira Tentação de Cristo”.

Na quarta-feira 8, a Justiça do Rio determinou que a companhia retire o conteúdo do ar, a pedido de uma associação religiosa. No especial, Jesus Cristo é retratado como homossexual, tem relações íntimas com Lúcifer e há um triângulo amoroso entre Deus, Maria e José.

Em nota, a Netflix repudiou a decisão judicial e afirmou que seguirá em embate pela defesa da liberdade de expressão.

“Nós apoiamos fortemente a expressão artística e vamos lutar para defender esse importante princípio, que é o coração de grandes histórias”, disse a plataforma.

A censura ao vídeo foi autorizada pelo desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que aceitou o pedido da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura.

Segundo a associação, o filme agride a proteção à liberdade religiosa ao retratar Jesus Cristo como um “homossexual pueril, namorado de Lúcifer, Maria como uma adúltera desbocada e José como um idiota traído por Deus”.

Em texto, o desembargador afirmou que “as consequências da divulgação e exibição da ‘produção artística’ são mais passíveis de provocar danos mais graves e irreparáveis do que sua suspensão, até porque o Natal de 2019 já foi comemorado por todos”.

Na quarta-feira 8, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, manifestou-se de forma crítica à decisão do desembargador. Segundo Santa Cruz, a Constituição brasileira protege o direito à liberdade de expressão e qualquer forma de censura significa retrocesso.

Em aparente contradição, o desembargador teve postura semelhante à do presidente da OAB ao votar, em 2017, pela absolvição de Jair Bolsonaro, quando era deputado, em um julgamento sobre declarações homofóbicas ao programa CQC, da emissora Band.

Segundo revelou o colunista Guilherme Amado, da revista Época, Abicair votou a favor de um recurso de Bolsonaro sob a argumentação de que, em uma democracia, não via como “censurar o direito de manifestação de quem quer que seja”.

Porta dos Fundos: “Seguiremos publicando nossos esquetes”

Em nota, o canal Porta dos Fundos criticou atos de “censura, violência, ilegalidade e autoritarismo” e afirmou que não interromperá as publicações de suas produções.

O texto também diz que aposta no Poder Judiciário para garantir o direito à liberdade de expressão. Confira a nota na íntegra:

“O Porta dos Fundos é contra qualquer ato de censura, violência, ilegalidade, autoritarismo e tudo aquilo que não esperávamos mais ter de repudiar em pleno 2020. Nosso trabalho é fazer humor e, a partir dele, entreter e estimular reflexões.

Para quem não valoriza a liberdade de expressão ou tem apreço por valores que não acreditamos, há outras portas que não a nossa. Seguiremos publicando nossos esquetes todas as segundas, quintas e sábados em nossos canais.

Por fim, acreditamos no Poder Judiciário em manter a defesa histórica da Constituição Brasileira e seguimos com a certeza que as instituições democráticas serão preservadas.”

 

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Repórter do site de CartaCapital

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