STF

Justiça
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Apesar da tensão com Gilmar Mendes, André Mendonça deve evitar declarações fora do processo

Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência BrasilMendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
3min de leituraSTF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
2min de leituraCármen Lúcia: Judiciário deve buscar credibilidade, não popularidade
Confiança depende da garantia que juiz agiu com isenção, disse a ministra do STF
3min de leituraO impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
Na mira da PF, o líder do governo no Senado vira fator de instabilidade em uma articulação que já exigiria recomposição com Alcolumbre
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
TJ-SP absolve homem que chutou cachorros da irmã de Zanin
Segundo juíza, os cães é que se aproximaram do réu 'sem qualquer contenção' por parte da vítima
Por CartaCapital | 19.12.2023 18h58
Justiça
Bolsonaro diz ao STF que vídeo com fake news sobre a eleição foi publicado 'de forma acidental'
Em petição a Alexandre de Moraes, defesa alega que o ex-presidente 'não pretendeu insuflar qualquer forma de subversão'
Por CartaCapital | 19.12.2023 17h25
Justiça
STF finaliza julgamento sobre o piso da enfermagem; entenda a decisão
Julgamento terminou nesta segunda-feira, pelo plenário virtual, e definiu a jornada de 44 horas semanais, assim como a regionalização da política
Por CartaCapital | 19.12.2023 11h50
CartaExpressa
PEC para criminalizar o porte de qualquer droga entra na pauta da CCJ
A proposta de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pode ir à votação no momento em que o STF avalia a não punição nos casos de consumo pessoal
Por CartaCapital | 19.12.2023 11h13
Política
‘Parlamentarismo disfarçado’ pode levar a uma crise, diz Jaques Wagner
Líder do governo no Senado vê ano positivo para Lula, mas considera bilhões em emendas parlamentares uma 'anomalia' insustentável
Por André Barrocal | 18.12.2023 20h41
Justiça
Justiça determina a exclusão de publicações que associam vacinas da Covid-19 à Aids
A decisão mira um site bolsonarista. Jair Bolsonaro (PL) também é alvo de um inquérito por divulgar informações falsas sobre o imunizante
Por Wendal Carmo | 18.12.2023 15h09
Justiça
Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra Ciro Nogueira
O caso é julgado em plenário virtual até a noite desta segunda-feira 18
Por Agência Brasil | 18.12.2023 12h54
Justiça
STF forma maioria para manter reajuste de 300% no salário de Zema
Cinco ministros seguiram o voto de Cristiano Zanin, relator do caso, que optou por rejeitar a ação movida contra o projeto que beneficiou o governador
Por CartaCapital | 18.12.2023 11h32
Justiça
Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
Supremo validou norma que permite o TSE derrubar ativamente postagens e perfis em redes sociais que repliquem conteúdos falsos
Por Agência Brasil | 15.12.2023 22h49
CartaExpressa
Alexandre de Moraes determina cumprimento da primeira pena definitiva pelo 8 de Janeiro
Pena definitiva foi fixada em 17 anos de prisão, sendo 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado
Por Gabriel Andrade | 15.12.2023 22h07