STF

Justiça
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Apesar da tensão com Gilmar Mendes, André Mendonça deve evitar declarações fora do processo

Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência BrasilMendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
3min de leituraSTF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
2min de leituraCármen Lúcia: Judiciário deve buscar credibilidade, não popularidade
Confiança depende da garantia que juiz agiu com isenção, disse a ministra do STF
3min de leituraO impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
Na mira da PF, o líder do governo no Senado vira fator de instabilidade em uma articulação que já exigiria recomposição com Alcolumbre
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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AGU critica Musk em reunião da OEA: 'Não há imunidade digital para cometer crimes'
Jorge Messias defende que as bigs techs prestem contas e respeitem a legislação dos países nos quais operam
Por CartaCapital | 08.04.2024 19h09
CartaExpressa
A homenagem do Superior Tribunal Militar a Zanin e Dino
Os ministros do STF receberão a Ordem do Mérito Judiciário Militar
Por Wendal Carmo | 08.04.2024 18h42
Política
Senado pode votar nesta quarta PEC para criminalizar a posse de qualquer quantidade de droga
A Casa Alta analisa a matéria em meio ao julgamento no STF sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal
Por CartaCapital | 08.04.2024 18h25
Justiça
Voto de Moraes prevalece em mais um julgamento sobre o 8 de Janeiro; confira as penas
Até aqui, as denúncias formuladas pela Procuradoria-Geral da República levaram a 173 condenações
Por CartaCapital | 08.04.2024 16h43
Justiça
Barroso reage a 'intrumentalização criminosa' das redes e diz que qualquer empresa está sujeita à Constituição
Após Elon Musk impulsionar campanha contra decisões de Moraes, o presidente do STF apontou 'inconformismo contra a prevalência da democracia'
Por CartaCapital | 08.04.2024 13h49
Justiça
'Aberração jurídica': Toffoli sacramenta derrota de interpretação golpista do artigo 142; leia o voto
O ministro afirmou que a tese não encontra respaldo sequer nas Forças Armadas
Por CartaCapital | 08.04.2024 12h47
Política
Pimenta reage a ameaças de Musk: 'Não vamos ser intimidados'
Dono o X foi incluído pelo ministro Alexandre de Moraes no Inquérito das Milícias Digitais após publicar ameaças ao Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 08.04.2024 08h44
Justiça
Por unanimidade, STF derruba tese que defendia o 'poder moderador' das Forças Armadas
Interpretação rechaçada pela Corte era usada por bolsonaristas para justificar uma intervenção militar no País
Por CartaCapital | 08.04.2024 07h58
Justiça
STF forma maioria para invalidar lei do ES sobre porte de armas para vigilantes e seguranças
Corte analisa uma série de leis estaduais que facilitam a concessão de porte de arma de fogo
Por CartaCapital | 08.04.2024 07h45
Justiça
Moraes abre investigação contra Elon Musk por 'instrumentalização criminosa' do X; leia a decisão
O ministro mandou a rede se abster de desobedecer qualquer decisão judicial, incluindo a reativação de perfis suspensos
Por CartaCapital | 07.04.2024 21h45