STF

Justiça
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Apesar da tensão com Gilmar Mendes, André Mendonça deve evitar declarações fora do processo

Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência BrasilMendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
3min de leituraSTF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
2min de leituraCármen Lúcia: Judiciário deve buscar credibilidade, não popularidade
Confiança depende da garantia que juiz agiu com isenção, disse a ministra do STF
3min de leituraO impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
Na mira da PF, o líder do governo no Senado vira fator de instabilidade em uma articulação que já exigiria recomposição com Alcolumbre
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
O contexto de tensão por trás da ida de Moraes ao Senado e da reunião com Lira
Na Casa Alta, o ministro do STF participou de uma audiência sobre a reformulação do Código Civil
Por CartaCapital | 17.04.2024 17h01
CartaExpressa
STF julga ação para flexibilizar regras sobre vasectomias e laqueaduras
O PSB, autor da ação, pede que a idade mínima para procedimentos seja reduzida para 18 anos
Por André Lucena | 17.04.2024 16h07
Justiça
À espera do STF, STJ suspende recurso sobre responsabilidade pela divulgação indevida de imagens íntimas
O Supremo deve se debruçar na polêmica análise sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Por CartaCapital | 17.04.2024 15h54
Justiça
Pastor condenado por participação no 8 de Janeiro diz ao STF não saber que cometia crimes
A defesa sustenta que o réu é vendedor de caldo de cana, tem pouco estudo e 'não possuía entendimento total'
Por Wendal Carmo | 17.04.2024 14h53
Política
Sem redes sociais, éramos felizes e não sabíamos, diz Moraes no Senado
O ministro do STF participou de uma audiência sobre a reformulação do Código Civil
Por CartaCapital | 17.04.2024 13h44
Justiça
STF extingue ações de improbidade administrativa contra ministros do governo FHC
A Corte analisou ações contra Pedro Malan (Fazenda), Pedro Parente (Casa Civil) e José Serra (Planejamento)
Por CartaCapital | 17.04.2024 12h57
Diversidade
Maioria do STF vota pela repercussão geral de debate sobre pensão para filha trans de militar
Ministros votaram para considerar o caso como um guia para outras instâncias da Justiça
Por Marina Verenicz | 17.04.2024 08h47
CartaExpressa
Comissão Eleitoral da Índia manda e X derruba publicações de políticos
A rede social anunciou ter restringido as postagens até o fim do período eleitoral no país
Por CartaCapital | 16.04.2024 22h25
Política
Senado aprova a PEC de Pacheco para criminalizar a posse de qualquer quantidade de droga
A proposta é uma ofensiva do Congresso contra o retorno da discussão no STF sobre a descriminalização do porte de maconha
Por Wendal Carmo | 16.04.2024 19h41
Justiça
Zanin marca audiências sobre monitoramento secreto de celulares após 'Abin paralela'
A PGR acionou o STF a fim de cobrar a fixação de uma data para o Congresso deliberar sobre o tema
Por CartaCapital | 16.04.2024 16h45