STF

Justiça
Filhos adotivos nascidos no exterior se equiparam a brasileiros natos, decide STF
O plenário reafirmou que a Constituição proíbe distinções entre filhos biológicos e adotivos

Moraes proíbe visita de assessor de Trump a Bolsonaro na Papudinha
Por CartaCapitalO que falta para o STF impor nova derrota a Moro em julgamento
O caso envolve uma denúncia por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte
2min de leituraMoraes vê perseguição a Dino e autoriza busca e apreensão contra blogueiro maranhense
Luis Pablo Conceição Almeida publicou artigos e fotos envolvendo o uso de carro funcional pelo ministro em São Luís; PF diz que o conteúdo expôs 'injustificadamente a segurança da autoridade'
4min de leituraA armadilha da moralização
Quando o debate público se organiza exclusivamente em torno do escândalo moral, ele perde de vista o problema estrutural
5min de leituraOs fins e os meios
As quebras de sigilo não podem servir de pretexto para a destruição de imagem
4min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Decisão de Moraes contra tentativa de golpe pode ser histórica 'se não cair no estrelismo', diz Ciro
'Faltam empresários, mas é um excelente começo de conversa', avalia o ex-ministro
Por CartaCapital | 08.02.2024 19h43
Economia
Empresas públicas devem apresentar motivo para demitir empregados, decide STF
O caso tem repercussão geral, ou seja, a tese a ser fixada pelo STF servirá de parâmetro para processos semelhantes em todo o Brasil
Por Wendal Carmo | 08.02.2024 19h37
Política
Deputados vão ao STF e à PGR contra Mourão por incitar animosidade nas Forças Armadas
O ex-vice-presidente utilizou a tribuna do Senado para dizer que os militares deveriam reagir ao que chamou de 'arbítrios'
Por Wendal Carmo | 08.02.2024 18h32
Justiça
As chances de Bolsonaro ser preso após a operação da PF, segundo especialistas
Embora formalmente independentes, inquéritos em tramitação no STF guardam relação e complicam a vida do ex-presidente
Por Leonardo Miazzo | 08.02.2024 17h00
Justiça
Por que a AGU decidiu ir a Toffoli após suspensão de multas da Odebrecht
O alcance da decisão do ministro do STF continua a gerar preocupação
Por CartaCapital | 08.02.2024 14h46
Política
'Cagão': Braga Netto atacou comandante do Exército por não embarcar em golpe
O ex-candidato a vice-presidente acumula derrotas após o governo Bolsonaro e está inelegível
Por CartaCapital | 08.02.2024 13h35
Política
Quais medidas foram tomadas contra Bolsonaro no âmbito da operação que apura a tentativa de golpe
Além das medidas cautelares contra o ex-presidente, a PF cumpriu vários mandados de buscas e apreensão contra ex-ministros do governo anterior; dois assessores diretos de Bolsonaro foram presos
Por CartaCapital | 08.02.2024 10h40
Justiça
Doleiro também vai a Toffoli para suspender multa milionária na Lava Jato
A interrupção deve valer, segundo a defesa, até completar a análise de todo o acervo da Operação Spoofing
Por CartaCapital | 07.02.2024 20h15
Economia
Estatais de economia mista podem demitir funcionários sem justa causa, defende Moraes
O caso tem repercussão geral, ou seja, a tese a ser fixada pelo STF servirá de parâmetro para processos semelhantes em todas as instâncias
Por Wendal Carmo | 07.02.2024 19h43
Justiça
Lava Jato: processo nas mãos de Mendonça pode gerar mais impacto que as decisões de Toffoli
Nos últimos meses, despachos de Toffoli geraram polêmica por suspenderem as multas dos termos assinados por Novonor e J&F
Por CartaCapital | 07.02.2024 16h47