STF

Justiça
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes

Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Por Agência BrasilSTF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
2min de leituraCármen Lúcia: Judiciário deve buscar credibilidade, não popularidade
Confiança depende da garantia que juiz agiu com isenção, disse a ministra do STF
3min de leituraO impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
Na mira da PF, o líder do governo no Senado vira fator de instabilidade em uma articulação que já exigiria recomposição com Alcolumbre
3min de leituraMoraes autoriza Polícia Civil a ouvir Bolsonaro sobre arma encontrada com militar em blitz
A oitiva deve ocorrer na próxima terça-feira 23 às 15h, na residência do ex-presidente
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
CNBB pode recorrer em ação sobre a descriminalização do aborto? STF julgará
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, ainda não tem previsão de levar a julgamento o mérito da ação
Por CartaCapital | 24.06.2024 18h58
CartaExpressa
Por unanimidade, STF suspende lei do Amazonas que proibia a linguagem neutra nas escolas
Plenário virtual confirmou a decisão liminar do ministro Flávio Dino
Por CartaCapital | 24.06.2024 17h56
Educação
'Danos irreparáveis': PT vai ao STF contra as escolas cívico-militares de Tarcísio
Segundo o partido, 'as consequências políticas põem em risco a ordem democrática e o Estado de Direito'
Por CartaCapital | 23.06.2024 17h12
Justiça
STF retoma nesta terça a discussão sobre o porte de maconha; relembre os votos
Embora nove ministros já tenham votado, a Corte ainda não formou maioria para fixar uma tese
Por CartaCapital | 23.06.2024 16h27
Justiça
Tarcísio defende no STF lei que cria indenização a procuradores por 'excesso de serviço'
A ministra Cármen Lúcia cobrou a manifestação do governo paulista no âmbito de uma ação do Novo
Por CartaCapital | 23.06.2024 13h19
CartaExpressa
Mendonça toma posse na terça-feira como titular do TSE; veja a nova composição
O ministro ocupará a cadeira que foi de Alexandre de Moraes, presidente da Corte nos últimos dois anos
Por CartaCapital | 23.06.2024 11h00
Justiça
Gilmar tranca ação de improbidade contra Aloysio Nunes em caso da Odebrecht
O decano do STF apontou desrespeito a uma decisão de 2018 da 2ª Turma
Por CartaCapital | 23.06.2024 10h20
CartaExpressa
STF registra em junho o menor número de processos em 30 anos
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, atribui o resultado ao sistema de repercussão geral
Por CartaCapital | 23.06.2024 08h57
Justiça
O que falta para o STF julgar a descriminalização do aborto, segundo Barroso
O presidente da Corte interrompeu a análise de uma ação apresentada pelo PSOL sobre a interrupção de gravidez até a 12ª semana
Por CartaCapital | 22.06.2024 19h24
Justiça
TRF-1 confirma absolvição de Edison Lobão em processo da Lava Jato
Conclusão unânime da Corte é que a acusação se baseia apenas na palavra de delatores
Por CartaCapital | 22.06.2024 16h44