STF

Justiça
Filhos adotivos nascidos no exterior se equiparam a brasileiros natos, decide STF
O plenário reafirmou que a Constituição proíbe distinções entre filhos biológicos e adotivos

Moraes proíbe visita de assessor de Trump a Bolsonaro na Papudinha
Por CartaCapitalO que falta para o STF impor nova derrota a Moro em julgamento
O caso envolve uma denúncia por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte
2min de leituraMoraes vê perseguição a Dino e autoriza busca e apreensão contra blogueiro maranhense
Luis Pablo Conceição Almeida publicou artigos e fotos envolvendo o uso de carro funcional pelo ministro em São Luís; PF diz que o conteúdo expôs 'injustificadamente a segurança da autoridade'
4min de leituraA armadilha da moralização
Quando o debate público se organiza exclusivamente em torno do escândalo moral, ele perde de vista o problema estrutural
5min de leituraOs fins e os meios
As quebras de sigilo não podem servir de pretexto para a destruição de imagem
4min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Barroso nega pedido de Bolsonaro para tirar Moraes da relatoria de investigação sobre trama golpista
Também nesta terça, o presidente do STF rejeitou outras 191 solicitações de impedimento ou suspeição contra Moraes
Por CartaCapital | 20.02.2024 21h05
CartaExpressa
Defesa de Bolsonaro tenta no STF anular a investigação sobre joias
O PP, partido de Arthur Lira, endossa a ADPF, distribuída à ministra Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 20.02.2024 17h56
CartaExpressa
Em despedida do Senado, Dino diz que agirá com 'imparcialidade e isenção' no STF
O senador assumirá uma cadeira na Corte na quinta-feira 22
Por CartaCapital | 20.02.2024 17h41
Política
Bolsonaro diz que ficará calado em depoimento e pede para não comparecer à PF
Na terça-feira 19, o ministro do STF Alexandre de Moraes rejeitou adiar a oitiva
Por CartaCapital | 20.02.2024 17h31
Política
Advogado aciona STF para garantir participação de Bolsonaro em ato em São Paulo
No pedido, o advogado também aponta que o pedido não deve ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, em razão de 'regimento interno' da Corte
Por CartaCapital | 20.02.2024 16h06
Educação
No STF, Zema defende posição de não cobrar vacinação infantil para matrícula em escolas de Minas
Governador de Minas Gerais afirma que a apresentação do cartão vacinal é pedida como forma de “sensibilização” dos responsáveis, mas alega que pedido nunca foi obrigatório
Por CartaCapital | 20.02.2024 07h38
Justiça
Moraes rejeita pedido de Bolsonaro e mantém depoimento sobre trama golpista
'Não é o investigado que decidirá prévia e genericamente pela possibilidade ou não da realização de atos procedimentais', escreveu o ministro
Por Wendal Carmo | 19.02.2024 20h10
Política
PF intima Bolsonaro, Valdemar, Heleno e mais 7 a depor sobre trama golpista
A defesa do ex-presidente já pediu ao Supremo Tribunal Federal o adiamento da oitiva
Por CartaCapital | 19.02.2024 18h04
Economia
STF forma maioria para negar vínculo trabalhista entre entregador e Rappi
Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia seguiram o relator, Cristiano Zanin. Ainda votará o ministro Luiz Fux
Por CartaCapital | 19.02.2024 17h28
Educação
Zanin proíbe universidade de aplicar bônus regional e abre caminho para encerrar o mecanismo
Projetos que buscam regulamentar o instrumento estão emperrados no Congresso Nacional
Por Wendal Carmo | 19.02.2024 16h41