STF

Justiça
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes

Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Por Agência BrasilSTF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
2min de leituraCármen Lúcia: Judiciário deve buscar credibilidade, não popularidade
Confiança depende da garantia que juiz agiu com isenção, disse a ministra do STF
3min de leituraO impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
Na mira da PF, o líder do governo no Senado vira fator de instabilidade em uma articulação que já exigiria recomposição com Alcolumbre
3min de leituraMoraes autoriza Polícia Civil a ouvir Bolsonaro sobre arma encontrada com militar em blitz
A oitiva deve ocorrer na próxima terça-feira 23 às 15h, na residência do ex-presidente
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Deputado bolsonarista articula moção de repúdio contra decisão do STF sobre maconha
Na semana passada, a Corte descriminalizou o porte da maconha para uso pessoal
Por CartaCapital | 01.07.2024 19h10
CartaExpressa
A cartada da CNBB para atrasar o julgamento no STF sobre a descriminalização do aborto
A então presidente da Corte proferiu o primeiro voto por afastar a criminalização. Na sequência, Barroso suspendeu a análise
Por CartaCapital | 01.07.2024 18h30
CartaExpressa
STF vai decidir se piso nacional do magistério vale também para professores temporários
O caso teve origem no estado de Pernambuco, depois que uma professora temporária, com salário abaixo do piso nacional, requereu o pagamento de valores complementares
Por CartaCapital | 01.07.2024 12h03
CartaExpressa
Fachin e Barroso ficarão responsáveis pelas decisões do STF durante recesso judiciário
Período de recesso acontece entre dia 2 e 31 de julho
Por CartaCapital | 01.07.2024 09h10
Justiça
Escola cívico-militar de Tarcísio é inconstitucional, diz AGU ao STF
Proposta envolve uma ‘gestão compartilhada’ das unidades de ensino entre corporações militares e secretarias de Educação
Por CartaCapital | 28.06.2024 22h06
Justiça
Justiça do Pará suspende processo contra ex-deputado condenado por estupro de vulnerável
Desembargador se baseou em um entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal sobre foro
Por Wendal Carmo | 28.06.2024 20h55
Justiça
Moraes notifica bancos e aplicativos para checar despesas de Filipe Martins
Documentos são para esclarecer se o investigado esteve nos EUA ou permaneceu no Brasil
Por Wendal Carmo | 28.06.2024 19h13
CartaExpressa
STF forma maioria para obrigar escolas a combater bullying machista e homotransfóbico
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, a partir de uma ação de 2017 do PSOL
Por CartaCapital | 28.06.2024 18h01
Justiça
Gilmar Mendes faz balanço de evento em Lisboa e rejeita críticas: 'É natural que haja custo'
Decano do STF, que é um dos organizadores do Fórum, minimizou os gastos públicos com passagens aéreas e hospedagens
Por CartaCapital | 28.06.2024 17h04
Justiça
Ministros defendem decisões do Supremo no último dia de 'Gilmarpalooza'
Parlamentares têm acusado o tribunal de 'invasão de competência' após decisões sobre temas da pauta do Congresso Nacional
Por Marina Verenicz | 28.06.2024 15h37