STF

Justiça
Filhos adotivos nascidos no exterior se equiparam a brasileiros natos, decide STF
O plenário reafirmou que a Constituição proíbe distinções entre filhos biológicos e adotivos

Moraes proíbe visita de assessor de Trump a Bolsonaro na Papudinha
Por CartaCapitalO que falta para o STF impor nova derrota a Moro em julgamento
O caso envolve uma denúncia por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte
2min de leituraMoraes vê perseguição a Dino e autoriza busca e apreensão contra blogueiro maranhense
Luis Pablo Conceição Almeida publicou artigos e fotos envolvendo o uso de carro funcional pelo ministro em São Luís; PF diz que o conteúdo expôs 'injustificadamente a segurança da autoridade'
4min de leituraA armadilha da moralização
Quando o debate público se organiza exclusivamente em torno do escândalo moral, ele perde de vista o problema estrutural
5min de leituraOs fins e os meios
As quebras de sigilo não podem servir de pretexto para a destruição de imagem
4min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
CartaExpressa
Barroso rejeita pedidos de impedimento de Dino em ações do 8 de Janeiro
Defesas argumentam que o ministro figurava como 'parte' dos processos
Por CartaCapital | 11.04.2024 14h33
Justiça
AGU vai mais uma vez ao STF contra estados que facilitaram o porte de armas
O Rio Grande do Sul e o Paraná, argumenta a AGU, violaram a autoridade do governo federal para regular questões relacionadas a armamento
Por Camila da Silva | 11.04.2024 12h33
Justiça
O que está em jogo no julgamento do STF sobre abordagem policial com base na cor da pele
Corte analisa caso de homem que foi condenado por tráfico após abordagem se basear em “filtragem racial”; ele estava com 1,58 gramas de entorpecentes no bolso
Por Marina Verenicz | 11.04.2024 09h30
Justiça
STF confirma mais 15 condenações pelo 8 de Janeiro
Com novas decisões, total de condenados pela Corte chega a 188
Por CartaCapital | 11.04.2024 07h19
Justiça
Fux autoriza inquérito contra Nikolas Ferreira por ofensas a Lula
A determinação do ministro do STF atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República
Por Wendal Carmo | 10.04.2024 19h41
Justiça
STF começa a julgar se aplicativo pode ser suspenso por decisão judicial
A análise ocorrerá à luz de uma nova discussão sobre a necessidade de regulamentar as redes sociais
Por CartaCapital | 10.04.2024 18h12
Justiça
Decisão da Câmara sobre o PL das Fake News lança mais uma bomba no colo do STF
Ao propor um grupo de trabalho, Lira consegue adiar o debate sem precisar admitir que, do ponto de vista político, não há vontade de levar o tema adiante
Por Leonardo Miazzo | 10.04.2024 17h35
Justiça
Alguns alienígenas conheceram a coragem do Judiciário, diz Moraes após ataques de Musk
No plenário do STF, o ministro repetiu que 'liberdade de expressão não é liberdade de agressão'
Por CartaCapital | 10.04.2024 17h02
Justiça
Gilmar: campanha de Musk comprova que o Brasil precisa regulamentar as redes sociais
O decano do STF afirmou que apenas uma nova legislação será capaz de fixar com segurança os direitos e os deveres de usuários de internet
Por CartaCapital | 10.04.2024 15h05
Política
Moraes autoriza Chiquinho Brazão a participar, remotamente, de sessões da Câmara que avaliam sua prisão
O deputado foi preso há cerca de duas semanas, sob suspeita de envolvimento nas mortes de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes
Por CartaCapital | 10.04.2024 12h32