STF

Justiça
STF mantém condenações dos 5 acusados pela morte de Marielle
Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos apresentados pelas defesas dos acusados

PGR se manifesta contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria
Por Maiara MarinhoGilmar Mendes retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’
A medida vale apenas para a primeira e a segunda instâncias da Justiça do Trabalho
2min de leituraHomem vai ao STF para proibir Lula de indicar novamente Messias, mas Fachin barra
O presidente da República sequer formalizou a opção pelo advogado-geral da União
1min de leituraPor unanimidade, STF anula absolvição no caso Mariana Ferrer
O julgamento teve a repercussão geral reconhecida, então servirá de baliza para todos os julgamentos envolvendo crimes sexuais no País
4min de leituraPolícia Civil pede autorização de Moraes para intimar Bolsonaro em inquérito sobre arma
A polícia quer ouvir o ex-capitão por videochamada no dia 24 de junho, às 15h
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
8 de Janeiro: Condenado alega ter levado 'mata-leão' ao ser preso pela PF
A ação de captura contou com o apoio da Guarda Municipal de Cascavel
Por CartaCapital | 11.11.2024 22h19
CartaExpressa
STF decidirá se Anvisa pode proibir produtos à base de cannabis em farmácias de manipulação
O caso tem repercussão geral — ou seja, o que a Corte concluir servirá de baliza para todas as instâncias
Por CartaCapital | 11.11.2024 19h26
Justiça
STF decidirá se a presença de símbolos religiosos em prédios públicos fere o Estado laico
O julgamento começará na sexta-feira 15 e se baseia em uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal
Por CartaCapital | 11.11.2024 18h20
CartaExpressa
CNJ faz mutirão e vai revisar casos de detentos punidos por porte de maconha em presídios
A atuação resulta da decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha para consumo pessoal
Por Wendal Carmo | 11.11.2024 17h50
CartaExpressa
Julgamento sobre lei das bets deve ficar para o primeiro semestre de 2025, diz Fux
O ministro disse que pode adotar algumas providências jurídicas para proteção da população brasileira mais vulnerável
Por CartaCapital | 11.11.2024 16h38
Política
Golpista foragido é preso pela Polícia Federal ao retornar da Argentina
Operação faz parte de esforço internacional para localizar participantes do 8 de Janeiro que deixaram o Brasil
Por CartaCapital | 11.11.2024 09h59
Esporte
STF retoma julgamento de pedidos de liberdade de Robinho; relembre o caso
Ex-jogador questiona a validade da transferência para o Brasil de sua pena por estupro na Itália
Por CartaCapital | 11.11.2024 08h26
Justiça
André Mendonça pede destaque e caso que pode levar Collor à prisão será reiniciado
Após formar maioria para manter a condenação, o STF terá que reavaliar o pedido do ex-presidente presencialmente
Por CartaCapital | 09.11.2024 12h59
Justiça
8 de Janeiro: 741 participantes da tentativa de golpe já foram responsabilizados pelo STF
Balanço foi divulgado pela Corte nesta sexta-feira
Por CartaCapital | 09.11.2024 10h45
Justiça
Entenda o caso que pode levar Fernando Collor à prisão
A maioria do STF negou um recurso do ex-presidente e manteve a condenação a 8 anos e 10 meses de prisão
Por CartaCapital | 08.11.2024 21h05