STF

Justiça
Caso Master tende a sair do STF e voltar à primeira instância, diz Fachin
A avaliação definitiva sobre o tema, porém, só deve ocorrer após o avanço da instrução processual

Moraes barra ação de jornalista contra Eduardo Tagliaferro e blogueiros
Por CartaCapitalA estratégia de Fachin para emplacar o código de ética no STF
O tema ganhou tração após as controvérsias em torno da relatoria do ministro Dias Toffoli no inquérito que apura a compra do Banco Master pelo BRB
1min de leituraMoraes suspende decisão do TST que obrigou Correios a pagar ‘vale-peru’
No documento, o ministro considerou que as medidas determinadas pelo TST 'sinalizam uma extrapolação indevida do poder normativo'
2min de leituraAndré Mendonça mantém a prisão do Careca do INSS
Antunes é acusado de envolvimento em descontos ilegais em benefícios
1min de leituraGilmar Mendes suspende extradição de italiano condenado por tráfico internacional
O ministro do STF interrompeu o embarque de Marco Cadeddu horas antes do voo para a Itália, apontando risco de irreversibilidade da medida
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Cármen Lúcia rejeita HC pró-Deltan no caso do PowerPoint contra Lula
No ano passado, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou o ex-procurador a indenizar o petista por danos morais
Por CartaCapital | 24.05.2023 20h55
CartaExpressa
Gilmar se irrita com associação de juízes e sugere: 'Acabem com as férias de dois meses'
O ministro reagiu ao que considerou uma tentativa de adiar o julgamento sobre a implementação do juiz de garantias
Por CartaCapital | 24.05.2023 20h13
Justiça
Lula define suas indicações para o TSE, que se prepara para julgar Bolsonaro
A decisão acontece horas depois de ministros do STF votarem uma lista quádrupla com nomes de juristas para substituir Carlos Horbach e Sérgio Banhos
Por Wendal Carmo | 24.05.2023 19h55
Justiça
Sem leniência
Cresce o movimento em favor da revisão das multas e obrigações draconianas impostas pela Lava Jato às empresas
Por Maurício Thuswohl | 24.05.2023 19h49
Justiça
STF tem placar de 7 votos a 2 para condenar Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Apesar de haver maioria pela condenação, a Corte ainda tem de definir a dosimetria da pena
Por CartaCapital | 24.05.2023 19h17
CartaExpressa
STF define a lista para preencher duas vagas no TSE
A escolha dos novos ministros acontece às vésperas de a Corte julgar ações que podem levar Bolsonaro à inelegibilidade
Por Wendal Carmo | 24.05.2023 17h44
CartaExpressa
República de Curitiba tem 'porões e esqueletaços', diz Gilmar em nova crítica à Lava Jato
O ministro se manifestou pela criação do juiz de garantias, mecanismo que divide entre dois magistrados a condução de processos criminais
Por CartaCapital | 24.05.2023 16h54
Justiça
Moraes prorroga inquérito sobre a atuação de milícias digitais
A investigação nasceu em 2021, com o encerramento do inquérito que mirava o financiamento e a realização de atos antidemocráticos
Por CartaCapital | 24.05.2023 15h53
Justiça
Quem é (e o que faz) o juiz de garantias, mudança que o STF analisa nesta quarta-feira
O mecanismo divide entre dois magistrados a condução dos processos criminais
Por Marina Verenicz | 24.05.2023 15h26
CartaExpressa
Moraes derruba decisão do TRT que reconhecia vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo
No despacho, o ministro argumentou que a Constituição permite formas de emprego alternativas à CLT
Por Wendal Carmo | 24.05.2023 15h00