STF

CartaExpressa
A estratégia de Fachin para emplacar o código de ética no STF
O tema ganhou tração após as controvérsias em torno da relatoria do ministro Dias Toffoli no inquérito que apura a compra do Banco Master pelo BRB

Moraes suspende decisão do TST que obrigou Correios a pagar ‘vale-peru’
Por Wendal CarmoAndré Mendonça mantém a prisão do Careca do INSS
Antunes é acusado de envolvimento em descontos ilegais em benefícios
1min de leituraGilmar Mendes suspende extradição de italiano condenado por tráfico internacional
O ministro do STF interrompeu o embarque de Marco Cadeddu horas antes do voo para a Itália, apontando risco de irreversibilidade da medida
2min de leituraGoverno de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais
O prazo foi determinado pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso no STF
3min de leituraMoraes decidirá se livra do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
Paulo Gonet alega se tratar de um tema urgente e pede uma decisão cautelar
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Mendonça autoriza ex-CEO da Americanas a ficar em silêncio em CPI
Miguel Gutierrez foi convocado a prestar depoimento como testemunha, condição que o obriga a comparecer à audiência
Por CartaCapital | 28.07.2023 18h25
Economia
Moraes suspende todos os processos sobre a 'revisão da vida toda' do INSS
A interrupção valerá até o STF julgar um recurso do Instituto contra decisão da Corte
Por CartaCapital | 28.07.2023 17h37
Change.org
Juristas lançam campanha pela nomeação de uma mulher da Amazônia ao STF
Manifestos destacam desigualdade de gênero e regional nas estruturas de poder do Brasil; tribunais superiores têm 4 vezes mais homens no alto escalão do que mulheres
Por Change.org | 28.07.2023 14h26
Justiça
André Mendonça autoriza Gonçalves Dias a ficar em silêncio no depoimento à CPI do MST
Ministro, contudo, confirmou a obrigatoriedade de comparecimento do general diante dos parlamentares
Por CartaCapital | 28.07.2023 14h06
Justiça
Justiça recebe formalmente denúncia contra homem que ameaçou Zanin
O futuro ministro do STF foi xingado em banheiro do Aeroporto de Brasília
Por CartaCapital | 28.07.2023 13h03
CartaExpressa
PF manda Anderson Torres devolver R$ 87 mil em salários recebidos durante prisão preventiva
O bolsonarista foi preso em janeiro sob suspeita de omissão diante dos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 27.07.2023 17h51
Justiça
O STF e o bom senso
Os agentes do Estado não podem nem agir de forma excepcional nem criar leis especiais para se proteger da ira dos populares
Por Aldo Fornazieri | 27.07.2023 17h43
Política
Líder do PT identifica ameaça a Lula e aciona o STF contra Zé Trovão
Zeca Dirceu se baseia em uma publicação do deputado de extrema-direita nas redes sociais
Por CartaCapital | 26.07.2023 19h24
CartaExpressa
Moraes suspende processo que reconheceu vínculo de emprego entre motorista e aplicativo
A decisão contestada foi tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte (MG)
Por CartaCapital | 26.07.2023 18h22
Justiça
Governo tem 120 dias para apresentar plano sobre a população em situação de rua, decide Moraes
O ministro acolheu um pedido feito pela federação PSOL-Rede e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
Por Wendal Carmo | 25.07.2023 19h11