STF

Justiça
André Mendonça mantém a prisão do Careca do INSS
Antunes é acusado de envolvimento em descontos ilegais em benefícios

Gilmar Mendes suspende extradição de italiano condenado por tráfico internacional
Por CartaCapitalGoverno de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais
O prazo foi determinado pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso no STF
3min de leituraMoraes decidirá se livra do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
Paulo Gonet alega se tratar de um tema urgente e pede uma decisão cautelar
1min de leituraO ultimato de Dino para receber detalhes de emendas Pix no setor de eventos
Estados e municípios terão 30 dias para apresentar as informações completas dos relatórios de gestão
2min de leituraPF adia três depoimentos do caso Master
A expectativa dos agentes era ouvir quatro investigados nesta terça-feira, mas apenas um interrogatório saiu do papel
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
'Fortes indícios de desvio de bens de alto valor', diz Moraes ao autorizar operação sobre joias
A decisão do ministro também demonstra o cuidado de se precaver contra argumentos de Frederick Wassef, um dos alvos
Por CartaCapital | 11.08.2023 11h57
Justiça
Gilmar Mendes vota para receber denúncia contra Carla Zambelli no caso da perseguição armada
No plenário virtual, ministro optou por aceitar a denúncia e tornar a deputada ré no episódio ocorrido na véspera da eleição
Por CartaCapital | 11.08.2023 06h25
Justiça
ANJ critica decisão do STF que permite responsabilizar a imprensa por ato ilícito de entrevistado
Presidente da entidade, Marcelo Rech declarou que a posição do tribunal 'afeta negativamente a liberdade de imprensa'
Por CartaCapital | 10.08.2023 20h37
Justiça
Gilmar Mendes anula provas de investigação que envolve Lira
O ministro do STF seguiu uma recomendação da PGR. O caso apura superfaturamento na compra de kits de robótica
Por CartaCapital | 10.08.2023 20h28
Justiça
Conflitos de interesse
O CNJ vai decidir se limita as palestras remuneradas e os presentes dados por empresas a juízes
Por André Barrocal | 10.08.2023 17h18
Política
Efeito Moro
Os esbirros da Lava Jato pautam o debate no STF sobre a adoção do juiz de garantias
Por Mariana Serafini | 10.08.2023 17h15
Justiça
STF tem 2 votos a 1 pela criação obrigatória do juiz de garantias; Zanin estreia com recado a Moro
O novo ministro seguiu Dias Toffoli e divergiu do relator, Luiz Fux. O julgamento deve prosseguir na semana que vem
Por CartaCapital | 10.08.2023 16h22
Justiça
Imprensa pode ser responsabilizada por declarações de entrevistados, decide STF
Prevaleceu o voto de Alexandre de Moraes. Segundo ele, a liberdade de imprensa deve ser consagrada a partir de um binômio: 'liberdade com responsabilidade'
Por CartaCapital | 10.08.2023 15h33
Justiça
STF marca data para analisar denúncias contra Fátima Tubarão e mais de 70 acusados pelo 8 de Janeiro
Até o momento, o STF tornou réus 1.290 pessoas acusadas de participação nas invasões golpistas
Por CartaCapital | 10.08.2023 11h25
CartaExpressa
Após decisão de Moraes, Monark recorre contra multa de R$ 300 mil
Defesa nega que influenciador tenha incitado ou cometido atos antidemocráticos
Por CartaCapital | 09.08.2023 22h43