STF

Educação
Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais
O prazo foi determinado pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso no STF

Moraes decidirá se livra do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
Por CartaCapitalO ultimato de Dino para receber detalhes de emendas Pix no setor de eventos
Estados e municípios terão 30 dias para apresentar as informações completas dos relatórios de gestão
2min de leituraPF adia três depoimentos do caso Master
A expectativa dos agentes era ouvir quatro investigados nesta terça-feira, mas apenas um interrogatório saiu do papel
2min de leituraMoraes mantém a prisão preventiva de Filipe Martins, condenado pela trama golpista
O ministro do STF acolheu a recomendação da PGR e rejeitou o apelo da defesa do ex-assessor de Jair Bolsonaro
2min de leituraCármen Lúcia rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS
No fim do ano passado, o Conselho Curador do FGTS decidiu que o trabalhador que aderir ao saque-aniversário deverá aguardar 90 dias para efetuar o primeiro saque
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Para evitar 'animosidade', Lula defende sigilo sobre o voto dos ministros do STF
Segundo o presidente, apenas os resultados finais dos julgamentos deveriam ser conhecidos pela sociedade. Publicização das decisões, contudo, é uma garantia constitucional
Por André Lucena | 05.09.2023 11h09
CartaExpressa
PGR defende que STF rejeite recurso da campanha de Bolsonaro contra multa eleitoral
Caso ficou conhecido como 'Lulaflix'; PGR considerou que recurso ao STF não preenche requisitos de admissibilidade
Por André Lucena | 05.09.2023 08h41
Justiça
PGR pede 'condenação exemplar' de mais 40 denunciados pelo 8 de Janeiro
As alegações finais enviadas ao STF se referem a acusados de executar os ataques contra as sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 04.09.2023 19h26
CartaExpressa
Diante do silêncio de Lula, campanha pede 'café' entre o presidente e candidatas negras ao STF
O site para envio de e-mails a Lula já reúne mais de 11 mil adesões e pede ao presidente comprometimento com reparação histórica
Por Camila da Silva | 04.09.2023 18h35
CartaCapital
Zanin suspende concurso da PM do DF que limita participação de mulheres
Liminar suspende a divulgação de resultados e a convocação para novas fases do concurso até análise do caso
Por CartaCapital | 01.09.2023 22h21
CartaExpressa
Barrado por Maia, fotógrafo aciona o STF para voltar a cobrir a CPMI do 8 de Janeiro
A defesa de Lula Marques sustenta que a decisão da comissão é inconstitucional e viola o princípio da liberdade de informação
Por CartaCapital | 01.09.2023 19h48
CartaExpressa
Bolsonaro e Michelle pedem acesso a depoimentos sobre as joias; Cid falou por 9 horas
O ex-presidente e a ex-primeira-dama ficaram em silêncio na PF, sob a alegação de que o STF não seria o foro adequado para a investigação
Por CartaCapital | 01.09.2023 17h28
Justiça
Barroso manda bloquear R$ 835 mil de Juscelino Filho
O juiz do STF não autorizou busca e apreensão contra o ministro, mas defende aprofundar investigação
Por CartaCapital | 01.09.2023 16h06
Economia
Maioria do STF vota a favor da contribuição assistencial a sindicatos
A contribuição precisa ser aprovada em convenção e o empregado pode ser opor à cobrança
Por CartaCapital | 01.09.2023 15h06
CartaExpressa
STF convoca sessões extras para julgar os primeiros réus do 8 de Janeiro
Os três homens são apontados como executores dos atos golpistas no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional
Por CartaCapital | 01.09.2023 14h28