STF

Justiça
Moraes mantém a prisão preventiva de Filipe Martins, condenado pela trama golpista
O ministro do STF acolheu a recomendação da PGR e rejeitou o apelo da defesa do ex-assessor de Jair Bolsonaro

Cármen Lúcia rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS
Por CartaCapitalMoraes rejeita habeas corpus para tirar Bolsonaro da prisão
Apoiadora alegou constrangimento ilegal ao ex-presidente. Não há qualquer conclusão lógica, rebateu o ministro do STF
1min de leituraMoraes manda a PM detalhar rotina de Bolsonaro na Papudinha
A corporação tem cinco dias para enviar as informações ao STF
1min de leituraOAB-SP envia ao STF proposta de Código de Conduta para ministros
O texto estabelece, entre outros pontos, a proibição da participação de magistrados em julgamentos nos quais mantenham relação de parentesco ou 'amizade íntima' com as partes
2min de leituraO desfecho da conversa de Fachin com ministros em meio à crise do caso Master
O plano do presidente do STF de acelerar a articulação por um código de conduta não prosperou
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Justiça recebe queixa-crime de Zanin contra empresário que o ameaçou em aeroporto
O homem disse que o ministro do STF deveria 'tomar um pau de todo mundo que está andando na rua'
Por CartaCapital | 20.11.2023 19h42
CartaExpressa
Moraes cobra esclarecimento urgente sobre morte de preso do 8 de Janeiro na Papuda
Cleriston Pereira morreu no Centro de Detenção Provisória II na manhã desta segunda, devido a um mal súbito durante um banho de sol
Por Wendal Carmo | 20.11.2023 19h25
CartaExpressa
Preso no 8 de Janeiro passa mal durante banho de sol e morre
O homem fazia uso de medicação controlada porque sofria de diabetes e hipertensão
Por Wendal Carmo | 20.11.2023 17h11
CartaExpressa
Maioria do STF rejeita denúncia da Lava Jato contra Gleisi
Cinco ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin, contra o recebimento da peça da PGR
Por Ana Luiza Basilio | 20.11.2023 12h51
Justiça
AGU defende no STF inconstitucionalidade de lei que autorizou privatização da Copel
Manifestação foi feita no âmbito de ação apresentada pelo PT contra a lei de desestatização da companhia
Por CartaCapital | 17.11.2023 21h25
Justiça
Toffoli suspende concurso da PM no Pará por limitar ingresso de mulheres
Para o ministro do STF, a restrição não é justificável legalmente e as mulheres devem concorrer a todas as vagas disponíveis
Por Wendal Carmo | 17.11.2023 19h43
Justiça
STF decidirá quando a imprensa pode ser responsabilizada por declarações de entrevistados
A decisão terá repercussão geral - ou seja, fixará diretrizes a serem seguidas por todas as instâncias do Judiciário em processos semelhantes
Por CartaCapital | 17.11.2023 17h19
Justiça
STF forma maioria para manter pensões a ex-governadores
A decisão se aplica aos beneficiários que já recebiam os valores antes da decretação de inconstitucionalidade
Por CartaCapital | 17.11.2023 15h13
Justiça
Moraes vota para condenar mais cinco réus pelo 8 de Janeiro
Até o momento, STF já condenou 25 pessoas no caso
Por André Lucena | 17.11.2023 09h28
Justiça
Gilmar Mendes vota para manter Zambelli como ré por perseguição armada em SP
Análise de um recurso da parlamentar que tenta barrar o andamento do caso no STF ocorre em plenário virtual
Por CartaCapital | 17.11.2023 09h21