STF

Justiça
Moraes mantém a prisão preventiva de Filipe Martins, condenado pela trama golpista
O ministro do STF acolheu a recomendação da PGR e rejeitou o apelo da defesa do ex-assessor de Jair Bolsonaro

Cármen Lúcia rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS
Por CartaCapitalMoraes rejeita habeas corpus para tirar Bolsonaro da prisão
Apoiadora alegou constrangimento ilegal ao ex-presidente. Não há qualquer conclusão lógica, rebateu o ministro do STF
1min de leituraMoraes manda a PM detalhar rotina de Bolsonaro na Papudinha
A corporação tem cinco dias para enviar as informações ao STF
1min de leituraOAB-SP envia ao STF proposta de Código de Conduta para ministros
O texto estabelece, entre outros pontos, a proibição da participação de magistrados em julgamentos nos quais mantenham relação de parentesco ou 'amizade íntima' com as partes
2min de leituraO desfecho da conversa de Fachin com ministros em meio à crise do caso Master
O plano do presidente do STF de acelerar a articulação por um código de conduta não prosperou
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Zanin contraria TST e nega vínculo de emprego a entregador de aplicativo
Segundo ministro, TST "afrontou decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal"
Por Gabriel Andrade | 22.11.2023 19h50
Justiça
Senado amplia ofensiva e aprova PEC que limita decisões de ministros do STF
O texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados; líder do governo Lula votou a favor da proposta
Por Wendal Carmo e CartaCapital | 22.11.2023 19h29
Justiça
Após morte na Papuda, Moraes revoga a prisão de 4 envolvidos no 8 de Janeiro
A Procuradoria-Geral da República já havia defendido a libertação desses réus
Por CartaCapital | 22.11.2023 17h42
CartaExpressa
Barroso lamenta a morte de preso do 8 de Janeiro na Papuda: 'Sentimento sincero'
O presidente do STF afirmou que a morte de Cleriston da Cunha ocorreu, 'ao que tudo indica, por causas naturais'
Por CartaCapital | 22.11.2023 15h53
Política
PEC sobre decisões do STF não é um assunto do governo, diz ministro da Secom
A proposta, que limita ordens individuais de magistrados da Corte, deve ir a votação no Senado nesta quarta
Por CartaCapital | 22.11.2023 13h07
Política
Senado adia votação de PEC que limita decisões de ministros do STF
A Casa aprovou nesta terça-feira 21 apenas uma manobra para acelerar a tramitação da proposta
Por CartaCapital | 21.11.2023 19h13
Justiça
O que se sabe sobre a morte de um preso do 8 de Janeiro na Papuda
Cleriston da Cunha teve um mal súbito e morreu durante um banho de sol na Papuda, em Brasília, na segunda-feira 20
Por Wendal Carmo | 21.11.2023 18h21
Justiça
STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público
Ação, que tramitava há quase 17 anos, foi considerada inconstitucional
Por Agência Brasil | 21.11.2023 13h56
Política
Senado pode analisar PEC que restringe atuação do STF
Mesmo com novos cargos no governo, Centrão pode se unir com a oposição para aprovar projeto
Por CartaCapital | 21.11.2023 08h07
CartaExpressa
STF reverte decisão da Primeira Turma e absolve Paulinho da Força de condenação à prisão
O ex-deputado federal chegou a ser condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa
Por CartaCapital | 21.11.2023 07h35