STF

CartaExpressa
Moraes rejeita habeas corpus sob medida para atos bolsonaristas
O ministro apontou vícios insanáveis e não avançou na análise do mérito

Fachin defende decisões colegiadas, mas não avança em solução para a crise no caso Master
Por CartaCapitalPor que a PGR defende que Filipe Martins continue preso
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes
2min de leituraResistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema
2min de leituraToffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
O ministro, relator da investigação, segue convencido de que realiza um bom trabalho na condução do processo
2min de leituraMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
A 'ideia fixa' de Pacheco sobre definir mandatos para ministros do STF
O tema voltou à tona nesta terça-feira 6, no plenário do Senado
Por CartaCapital | 06.02.2024 22h32
CartaExpressa
Decisão de Toffoli não atinge multas da Odebrecht com a CGU, diz AGU
O entendimento da Advocacia-Geral é que a ordem do ministro impacta apenas o acordo de leniência entre a construtora e o MPF
Por CartaCapital | 06.02.2024 21h21
Justiça
A preocupação do MPF com o projeto de lei que acaba com saídas temporárias de presos
A matéria passou pela Comissão de Segurança Pública do Senado nesta terça-feira 6
Por Wendal Carmo | 06.02.2024 20h24
CartaExpressa
Fux cobra parecer da PGR sobre quebra dos sigilos de Janones por suspeita de 'rachadinha'
A investigação contra o deputado foi aberta em dezembro a pedido do Ministério Público Federal
Por CartaCapital | 06.02.2024 18h01
Justiça
CNJ também apura suposto envolvimento da Transparência Internacional em destinação de recursos
A ONG foi mencionada em um documento que apontou indícios de 'gestão caótica' nos trabalhos da Lava Jato
Por CartaCapital | 06.02.2024 16h42
CartaExpressa
STF derruba norma do Espírito Santo que permitia porte de armas para agentes socioeducativos
A decisão foi tomada por unanimidade pela Corte, no plenário virtual
Por CartaCapital | 06.02.2024 15h36
Justiça
Moraes rejeita ida de Daniel Silveira para o semiaberto
A decisão acolhe a recomendação da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 05.02.2024 21h28
CartaExpressa
Cabe à política resolver as crises políticas, diz Fachin na abertura do ano no Congresso
O ministro proferiu um discurso apaziaguador, em meio à tensão entre o Legislativo e o Supremo
Por CartaCapital | 05.02.2024 17h55
Justiça
Pacheco confirma que pautará PEC para fixar mandatos de ministros do STF
O presidente do Senado mencionou a proposta na abertura dos trabalhos do Congresso em 2024
Por Wendal Carmo | 05.02.2024 17h13
Justiça
STF forma maioria para condenar mais 29 envolvidos no 8 de janeiro
Resta, porém, definir a duração das penas impostas aos bolsonaristas
Por CartaCapital | 05.02.2024 16h48