STF

CartaExpressa
Por que a PGR defende que Filipe Martins continue preso
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Por Maiara MarinhoToffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
O ministro, relator da investigação, segue convencido de que realiza um bom trabalho na condução do processo
2min de leituraMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Regulação das redes será julgada pelo STF ainda neste semestre, projeta Toffoli
A discussão mira o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que prevê punição às plataformas apenas em caso de descumprimento de decisões judiciais para remoção do conteúdo ilícito
Por Wendal Carmo | 09.04.2024 16h35
Opinião
O bilionário excêntrico no playground da extrema-direita
Manifestações de Elon Musk revelam a necessidade inadiável de aprovar a regulação democrática das plataformas digitais
Por Orlando Silva | 09.04.2024 16h13
Justiça
Moraes vê 'cinismo' e nega pedido para isentar X Brasil de punição por descumprimento de decisões
No despacho, assinado nesta terça, o magistrado afirma que a demanda enviada pelos representantes brasileiros da plataforma "beira a litigância de má-fé"
Por Wendal Carmo | 09.04.2024 15h41
Justiça
X no Brasil diz ao STF não ter poder de garantir o cumprimento de ordens judiciais
Advogados argumentam que o bloqueio de perfis só pode ser feito pelas operadoras da rede social
Por CartaCapital | 09.04.2024 14h04
CartaExpressa
PF vai investigar se há apologia ao crime em falas de Elon Musk contra Moraes
Instituição também deve monitorar os desdobramentos da campanha de Musk contra Moraes
Por CartaCapital | 08.04.2024 21h51
Justiça
Caso Marielle: a nova cartada de Chiquinho Brazão para tentar deixar a prisão
A ordem para prender o deputado federal ainda precisa ser chancelada pela Câmara
Por CartaCapital | 08.04.2024 21h46
Política
Zanin determina abertura de inquérito contra Quaquá por tapa em deputado bolsonarista
Episódio aconteceu durante a sessão solene de promulgação da reforma tributária no plenário da Câmara, em dezembro
Por Wendal Carmo | 08.04.2024 20h16
Política
Sleeping Giants Brasil lança campanha para desmonetizar o X
A iniciativa é uma resposta aos ataques do bilionário Elon Musk ao STF
Por Wendal Carmo | 08.04.2024 19h39
Esporte
'Definitivamente culpado': PGR se manifesta contra pedido de Robinho para deixar a prisão
O recurso tramita no STF, sob a relatoria do ministro Luiz Fux
Por CartaCapital | 08.04.2024 19h28
CartaExpressa
AGU critica Musk em reunião da OEA: 'Não há imunidade digital para cometer crimes'
Jorge Messias defende que as bigs techs prestem contas e respeitem a legislação dos países nos quais operam
Por CartaCapital | 08.04.2024 19h09