STF

Justiça
STF retoma julgamento sobre possível omissão do Congresso ao não taxar os super-ricos
O caso chegou ao Supremo em 2019 em uma ação protocolada pelo PSOL; segundo o partido, o imposto sobre grandes fortunas está previsto na Constituição

STF define datas para julgar o recurso de Bolsonaro contra a condenação pela trama golpista
Por CartaCapitalEm giro pela Ásia, Lula desconversa sobre indicação de Messias ao STF
Antes de sair da Malásia rumo ao Brasil, o presidente foi questionado pelo jornal 'O Estado de S. Paulo' sobre o anúncio de quem deve ficar com a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo
2min de leituraCitação a voto de Fux e supostas omissões: o que dizem os recursos dos condenados pela trama golpista
Os advogados apresentaram os chamados embargos de declaração, que buscam esclarecer supostos exemplos de obscuridade, contradição, omissão ou erro no julgamento
5min de leituraSTF derruba lei de Sergipe que extinguia carreiras de nível médio no magistério
Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Cristiano Zanin, que considerou que a lei estadual invadiu a competência privativa da União
2min de leituraPGR se manifesta a favor de acordo com ex-prefeito que sugeriu guilhotina a Moraes
O ex-prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin, foi denunciado por incitação ao crime
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Não cabe anistia para crimes contra a democracia, reforça Moraes após condenação de Bolsonaro
Aliados do ex-presidente tentam articular alguma solução para livrá-lo da prisão pela trama golpista
Por CartaCapital | 11.09.2025 18h50
Justiça
Mais uma derrota de Fux: STF somará penas por golpe e abolição do Estado
A maioria da Primeira Turma rechaçou a tese da 'absorção' de um crime pelo outro
Por CartaCapital | 11.09.2025 17h26
Justiça
Entenda por que o STF condenou Ramagem a apenas 3 crimes no julgamento do golpe
Em maio, a Primeira Turma do STF decidiu suspender até o final do mandato parte da ação relativa a esses crimes
Por Wendal Carmo | 11.09.2025 17h19
Opinião
Anistia e Constituição
O Congresso não pode outorgar a si próprio a condição de guardião máximo da Carta Magna
Por Pedro Serrano | 11.09.2025 16h43
Justiça
STF condena Jair Bolsonaro e aliados por trama golpista
Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram para condenar o ex-presidente pelos cinco crimes imputados pela PGR; Fux é voto vencido
Por Vinícius Nunes | 11.09.2025 16h11
CartaExpressa
Moraes mostra vídeo de Bolsonaro ameaçando o STF para rebater Fux
O ministro votou, na quarta-feira 10, para absolver o ex-presidente e outros cinco réus
Por Wendal Carmo | 11.09.2025 15h54
Justiça
STF tem maioria para condenar Bolsonaro por organização criminosa
O voto decisivo partiu da ministra Cármen Lúcia, nesta quinta-feira 11
Por CartaCapital | 11.09.2025 15h50
CartaExpressa
Cármen forma maioria para isolar Fux e rejeitar preliminares das defesas
A ministra se somou nesta quinta-feira 11 aos colegas Alexandre de Moraes e Flávio Dino
Por CartaCapital | 11.09.2025 15h15
Justiça
Recado para Fux? Cármen Lúcia ironiza silêncio e libera aparte de Dino
Luiz Fux tensionou o clima na Primeira Turma ao avisar que não concederia a palavra a colegas
Por CartaCapital | 11.09.2025 14h57
Justiça
Luiz Fux orientou mestrado e doutorado do próprio filho na UERJ
A prática não é vedada pela universidade, mas contraria recomendações acadêmicas e reabre debate sobre conflito de interesses
Por Wendal Carmo | 11.09.2025 14h52