STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes suspende o X no Brasil após a rede de Musk ignorar ordem
O prazo definido pelo ministro para a plataforma designar um representante legal no Brasil terminou na noite de quinta-feira
Por CartaCapital | 30.08.2024 16h52
CartaExpressa
Justiça Militar condena coronel que pediu golpe de Estado a 4 meses de detenção
A condenação decorre de ofensas contra os comandantes das Forças Armadas durante os atos golpistas de 8 de Janeiro
Por Wendal Carmo | 30.08.2024 16h21
Justiça
Zanin rejeita pedido da Starlink, de Musk, para derrubar ordem de Moraes sobre contas
O caso envolve as multas aplicadas pelo Supremo ao X, também de propriedade do magnata
Por CartaCapital | 30.08.2024 14h47
Justiça
STF tem 2 votos para negar recursos do X contra bloqueio de perfis
O ministro Alexandre de Moraes argumenta que redes sociais não têm legitimidade para recorrer em nome dos usuários
Por Marina Verenicz | 30.08.2024 13h35
Política
Lula diz que Musk tem de respeitar lei brasileira: 'vale para mim e para ele'
Após descumprimento de prazo para nomear representante legal, rede social pode ser retirada do ar no Brasil
Por CartaCapital | 30.08.2024 10h01
Política
Políticos e autoridades comentam possível suspensão do X (ex-Twitter) no Brasil
Plataforma não indicou representante legal no País e poderá ser suspensa
Por CartaCapital | 30.08.2024 08h28
Justiça
Lenio Streck: Decisão de Moraes, descumprida pelo X, foi correta e estratégica
Por ignorar a ordem do ministro, a rede social corre o risco de sofrer um bloqueio no Brasil
Por Leonardo Miazzo | 29.08.2024 21h56
Justiça
Após descumprir ordem, X diz esperar bloqueio no Brasil e Musk ofende Moraes
O ministro do STF mencionou o risco de suspender o funcionamento da rede caso o magnata não indicasse um representante legal
Por Wendal Carmo | 29.08.2024 20h09
Política
Sem acordo, STF prorroga prazo para novas regras sobre emendas parlamentares
A data limite para a definição das normas sobre o tema acabaria nesta sexta-feira
Por CartaCapital | 29.08.2024 19h43
Justiça
PGR pede a continuidade de processo contra Nikolas Ferreira por injúria a Lula
O deputado bolsonarista rejeitou uma proposta de acordo oferecida pelo MPF
Por CartaCapital | 29.08.2024 19h25