STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
O que é a Starlink e por que ela virou alvo de Moraes no caso do X, de Elon Musk
O ministro do STF bloqueou as contas bancárias da empresa no Brasil; a Corte analisará um novo recurso
Por CartaCapital | 02.09.2024 18h34
Política
Novo vai ao STF para derrubar ordem de Moraes que bloqueou o X no Brasil
Legenda solicita que as medidas assinadas pelo magistrado sejam submetidas à análise de todos os integrantes do Supremo
Por Wendal Carmo | 02.09.2024 18h27
CartaExpressa
Lula se diz satisfeito com decisão sobre o X: 'Mundo não é obrigado a aguentar vale-tudo de Musk'
A Primeira Turma do STF confirmou a ordem de Alexandre de Moraes para suspender a rede social no Brasil
Por CartaCapital | 02.09.2024 17h55
CartaExpressa
Musk ameaça apreender ativos do Brasil após bloqueio de contas da Starlink
O bilionário não explicou, porém, a quais ativos se refere ou como concretizaria a intimidação
Por CartaCapital | 02.09.2024 17h29
Política
PF aponta incitação ao crime por prefeito que sugeriu 'guilhotina' a Moraes
O artigo 286 do Código Penal prevê pena de 3 a 6 meses de detenção e multa para quem comete incitação pública ao crime
Por Wendal Carmo | 02.09.2024 17h24
Política
2ª Turma do STF suspende multa de Delcídio em acordo com a Lava Jato
A defesa sustentou que a multa não poderia ser exigida porque não há condenação criminal contra o ex-senador
Por Wendal Carmo | 02.09.2024 16h36
Justiça
CGU pede ao STF acesso a provas de investigações sobre o caso das joias sauditas
Órgão quer verificar a eventual participação de agentes públicos na apropriação e venda ilegal das joias
Por CartaCapital | 02.09.2024 16h35
Opinião
Pelo direito da liberdade dos passarinhos na gaiola
Tenho saudades do Twitter. Não deste que adormeceu, mas daquele que um dia voava com mais autonomia e responsabilidade
Por Beta Boechat | 02.09.2024 16h27
Justiça
OAB aproveita voto de Fux para reforçar ação contra multa a quem usa VPN
O ministro chancelou a ordem de Moraes para suspender o X, mas fez ressalvas sobre punições
Por CartaCapital | 02.09.2024 15h50
Política
Starlink pode perder a autorização para funcionar no Brasil, diz presidente da Anatel
Um eventual descumprimento da decisão de bloquear o X será comunicado ao ministro Alexandre de Moraes
Por Wendal Carmo | 02.09.2024 15h26