STF

Justiça
Moraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas

Magno Malta tenta visitar Bolsonaro na Papudinha sem autorização do STF
Por Maiara MarinhoO impasse sobre a pena do 1º condenado por envolvimento no 8 de Janeiro
Aécio Costa Pereira cumpre uma sentença de 17 anos de prisão pelos atos golpistas
2min de leituraFachin defende atuação do STF no caso Master após críticas a Toffoli
Momentos de tribulação exigem respeito à legalidade, disse o ministro
3min de leituraMoraes proíbe general preso por golpe de trabalhar com ‘aperfeiçoamento das Forças Armadas’
Mário Fernandes cumpre pena de 26 anos e seis meses de prisão por ter sido o autor intelectual do plano que previa a morte de Lula (PT)
3min de leituraGonet arquiva pedido de impedimento de Toffoli no caso Master
Uma representação de teor semelhante, porém, segue em análise
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Depois de Bolsonaro: quem são os próximos denunciados que podem se tornar réus por trama golpista
Os casos de seis integrantes do chamado 'núcleo 2' da suposta organização criminosa que tentou o golpe serão analisados nos dias 29 e 30 de abril
Por CartaCapital | 27.03.2025 11h44
Justiça
STF retoma julgamento que questiona constitucionalidade de revista íntima em presídios
Caso é apreciado pela Corte desde 2020 e decisão terá repercussão geral
Por CartaCapital | 27.03.2025 11h31
Política
Lula comenta decisão do STF que tornou Bolsonaro réu: 'É visível que ele tentou dar o golpe'
O presidente também disse ser visível que Bolsonaro contribuiu ativamente para o plano que previa o assassinato de autoridades
Por CartaCapital | 27.03.2025 06h47
Justiça
Maioria do STF mantém coronel do Exército réu por incitar golpe de Estado
O militar foi assessor no Gabinete de Segurança Institucional durante o governo de Jair Bolsonaro (PL)
Por Wendal Carmo | 26.03.2025 19h52
Justiça
André Mendonça livra deputado bolsonarista de queixa por difamação contra o PCB
O caso envolve um vídeo editado com uma falsa legenda. O ministro do STF mencionou a imunidade parlamentar de Carlos Jordy (PL-RJ)
Por CartaCapital | 26.03.2025 19h30
Justiça
O que a postura de Fux indica sobre o próximo julgamento de Bolsonaro no STF
Divergências podem ter impactos simbólicos e práticos sobre o tamanho da eventual pena ao ex-presidente
Por Leonardo Miazzo | 26.03.2025 18h55
Política
Bolsonaro vira réu no STF às vésperas do 'aniversário' do golpe de 1964
Entusiasta da ditadura militar, o ex-presidente alega ser alvo de perseguição do ministro do STF Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 26.03.2025 16h58
Justiça
ADPF da Favelas: STF adia retomada do julgamento sobre a letalidade policial no Rio
O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o julgamento deve ficar para a próxima semana
Por CartaCapital | 26.03.2025 16h56
Justiça
Em carta, cabeleireira que pichou estátua no STF diz que buscava 'explicações' sobre a vitória de Lula
Há dois votos para sentenciar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão; o julgamento, contudo, foi interrompido após Luiz Fux pedir vistas
Por Wendal Carmo | 26.03.2025 16h51
Justiça
Supremo vai julgar denúncias contra outros núcleos da 'trama golpista' ainda no primeiro semestre
Nesta quarta-feira 26, a Primeira Turma aceitou denúncia da PGR a transformou Bolsonaro e outros 7 envolvidos em réus
Por CartaCapital | 26.03.2025 15h12