STF

Justiça
Moraes suspende demolição de moradias ocupadas por 140 famílias em Guarulhos
Segundo o ministro, a rede de acolhimento institucional não suportaria a iminente remoção de um número expressivo de famílias

Moraes veta parte das perguntas da defesa de Bolsonaro à PF
Por CartaCapitalMoraes manda retomar ação contra homem que o ameaçou de morte em 2022
O ministro mandou o processo ser retomado após uma perícia apontar que o réu sabia das consequências dos atos
3min de leituraMulher que ofendeu Dino em avião vira ré e responderá no STF por 3 crimes
O julgamento ocorreu na Primeira Turma, que decidirá pela condenação ou pela absolvição
2min de leituraOs questionamentos à PF sobre possível prisão domiciliar para Bolsonaro
Uma possível sinalização positiva da PF, neste caso, significaria a conversão do cumprimento da pena na prisão para o regime domiciliar
2min de leituraMoraes libera visitas regulares de ex-ministro da Defesa a Augusto Heleno
Heleno está preso em regime domiciliar, após ter sido condenado a 21 anos de prisão por integrar o núcleo crucial da tentativa de golpe
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Fux suspende o bloqueio de beneficiários do Bolsa Família em bets
A nova regra vale até a realização de uma audiência de conciliação que discutirá o uso das bets por usuários de programas sociais
Por Wendal Carmo | 19.12.2025 16h58
Justiça
Moraes rejeita o último recurso de Bolsonaro contra condenação por liderar o golpe
O ministro também negou os embargos infringentes do ex-deputado federal Alexandre Ramagem e do general Augusto Heleno
Por Maiara Marinho | 19.12.2025 15h41
Justiça
O plano de Fachin para driblar a desconfiança no STF e emplacar um código de conduta para ministros
Além do STF, as regras devem impactar a rotina de membros do TSE, TST, STJ e STM
Por Maiara Marinho | 19.12.2025 15h09
Política
A reação de Hugo Motta à operação da PF contra deputados do PL
Segundo o presidente da Câmara, o Judiciário 'cumpre o seu papel' na investigação
Por Wendal Carmo | 19.12.2025 14h12
Justiça
O que acontece após o julgamento do marco temporal pelo STF
O desfecho da votação já é conhecido, mas o acórdão detalhará as consequências, à espera de recursos
Por Maiara Marinho | 19.12.2025 14h05
Justiça
STF garantiu normalidade e estabilidade institucional com os julgamentos do golpe, diz Gilmar
O discurso foi feito durante a sessão de encerramento do ano do Judiciário
Por Maiara Marinho | 19.12.2025 11h43
Justiça
Em encerramento do ano no Judiciário, Fachin sai em defesa de código de conduta para ministros do STF
A iniciativa defendida pelo presidente da Corte tem gerado incômodo entre os ministros
Por Maiara Marinho | 19.12.2025 11h18
Justiça
STF julga veto de Dino a emendas de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
A decisão barrou a execução de R$ 80 milhões indicados por deputados já cassados; julgamento vai até fevereiro
Por Vinícius Nunes | 19.12.2025 09h24
Justiça
STF determina adoção de um plano para combater o racismo estrutural no País
O governo federal deve elaborar o documento em um ano
Por Agência Brasil | 18.12.2025 20h02
Justiça
Ao cassar Eduardo e Ramagem, Motta recua e desiste de enfrentar Moraes
O 'choque de realidade' provocado pela anulação da votação do caso Zambelli parece ter minado a disposição incendiária do presidente da Câmara
Por Leonardo Miazzo e Thais Reis Oliveira | 18.12.2025 19h21