MPF

Justiça
A condição da PGR para Roberto Jefferson progredir ao semiaberto
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

Gonet é contra livrar Roberto Jefferson de multa no STF
Por CartaCapitalAlessandro Vieira pede a Gonet que enterre ação de Gilmar contra relatório de CPI
A comissão, voltada a investigar o crime organizado, rejeitou o parecer do senador
3min de leituraGilmar aciona a PGR contra Alessandro Vieira por relatório da CPI do Crime Organizado
Para o decano do STF, o senador praticou desvio de finalidade e uma 'grave arbitrariedade'
2min de leituraCapela do século XVI terá de sair de praia em Sergipe após juiz apontar risco pelo avanço do mar
Decisão da 7ª Vara Federal apontou que o prédio foi erguido em área irregular e erosão pode destruir a estrutura, construída pelos jesuítas em 1575. Cabe recurso
6min de leituraMPF vai à Justiça para proibir remoção forçada de pessoas em situação de rua em Aracaju
O pedido se baseia em uma série de episódios classificados como violência institucional na capital de Sergipe
4min de leituraRevista
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PGR defende no STF que discurso transfóbico de Nikolas Ferreira está protegido pela imunidade parlamentar
Segundo Lindôra Araújo, 'exagero na utilização do vocábulo não se sobrepõe à imunidade parlamentar'
Por CartaCapital | 26.05.2023 18h52
Justiça
PGR defende que STF anule condenação de Deltan no caso do PowerPoint contra Lula
No ano passado, o STJ fixou a indenização em 75 mil reais por danos morais
Por CartaCapital | 26.05.2023 18h30
CartaExpressa
Moro pede ao STF a rejeição de denúncia da PGR por calúnia contra Gilmar Mendes
Segundo o MPF, o senador agiu com a ‘nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido’
Por CartaCapital | 23.05.2023 16h44
Justiça
Justiça arquiva processo contra Arthur do Val por turismo sexual em viagem à Ucrânia
A decisão acolhe um pedido Ministério Público Federal, que apontou não ter visto materialidade nas denúncias
Por CartaCapital | 17.05.2023 16h59
Justiça
Juiz da Lava Jato vê irregularidades em leniência da Odebrecht e indica reviravolta
Segundo Eduardo Appio, os fatos podem merecer 'uma profunda investigação dos órgãos competentes', a começar pelo TCU
Por Leonardo Miazzo | 17.05.2023 14h20
Política
Os novos indícios da ‘taxa de proteção’ denunciada por Tacla Duran
Pagamento de propina a procuradores foi citado pelo advogado em seu último depoimento ao novo juiz da Lava Jato, Eduardo Appio
Por CartaCapital | 17.05.2023 07h55
Política
Governo Bolsonaro tratou joias como bem privado do ex-presidente, aponta MPF
Conclusão consta em um ofício assinado pela procuradora Gabriela Hossri, do MPF em Guarulhos
Por CartaCapital | 17.05.2023 06h29
Política
Aras defende no STF que redes sociais atuem preventivamente contra conteúdos ilícitos
A PGR sustenta, porém, que as plataformas não podem 'censurar manifestações legítimas dos usuários'. A Corte julga o tema nesta semana
Por CartaCapital | 15.05.2023 19h14
Justiça
Julgamento no STF que pode levar Collor à prisão continua na semana que vem
A expectativa é que os ministros voltem a analisar a ação penal na quarta-feira 17
Por Wendal Carmo | 11.05.2023 20h29
CartaExpressa
Moro se reúne com Rosa Weber após denúncia da PGR por calúnia contra Gilmar
Segundo o MPF, o senador 'agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido'
Por CartaCapital | 18.04.2023 21h45