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Justiça
MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal
Petrolífera recebeu autorização para ampliar atividade no RJ e SP

MPF recorre de decisão que soltou Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
Por CartaCapitalMPF vai à Justiça para exigir a criação de memorial na antiga sede do Dops em BH
O órgão também busca a condenação solidária dos réus ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor mínimo de 40 milhões de reais
3min de leituraMPF fala em motivação golpista e processa envolvidos em bloqueios na Dutra em 2022
Órgão moveu uma ação contra cinco pessoas e duas transportadoras que participaram de bloqueios na Rodovia Presidente Dutra (BR-116) para protestar contra a eleição de Lula
3min de leituraMPF vai à Justiça contra a Abin por crise do oxigênio em Manaus na pandemia
Obter os relatórios de inteligência é essencial para fixar os danos e a reparação das vítimas da tragédia sanitária, segundo a Promotoria
1min de leituraPGR defende livrar Zé Trovão de investigação por ameaça contra Lula
A tendência é que o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli acolha a recomendação
3min de leituraRevista
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Justiça
MPF pede que o Whatsapp pague R$ 1,7 bilhão por violações de dados de 150 milhões de brasileiros
Segundo a ação, a empresa violou direitos dos usuários do aplicativo no Brasil ao forçar a adesão à nova política de privacidade
Por CartaCapital | 16.07.2024 17h03
CartaExpressa
Moraes dá 5 dias para a PGR se pronunciar sobre norma do CFM que dificulta aborto legal
O ministro do STF derrubou em maio, provisoriamente, a resolução do conselho
Por CartaCapital | 15.07.2024 19h56
CartaExpressa
Bolsonaro foge de pergunta sobre indiciamento no caso das joias
A PF enquadrou o ex-capitão nos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa
Por CartaCapital | 14.07.2024 16h31
CartaExpressa
Renan: 'Grampolândia' da Abin pode reabrir investigações da CPI da Covid engavetadas por Aras
Outros senadores da comissão constam da lista de pessoas espionadas, a exemplo de Alessandro Vieira, Omar Aziz e Randolfe Rodrigues
Por CartaCapital | 13.07.2024 15h02
Justiça
Por que Moraes não autorizou o compartilhamento de provas da 'Abin Paralela' com a Corregedoria da agência
Segundo a PGR, a medida só deve ser autorizada ao fim das investigações
Por CartaCapital | 13.07.2024 09h01
Justiça
Moraes contrariou a PGR ao mandar prender 5 investigados por envolvimento na 'Abin Paralela'
Paulo Gonet havia defendido a fixação de medidas cautelares contra os alvos
Por CartaCapital | 11.07.2024 14h40
Justiça
Lenio Streck: No indiciamento de Bolsonaro pela PF, só o que surpreende é a demora
A corporação enquadrou o ex-presidente nos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa
Por CartaCapital | 04.07.2024 19h08
CartaExpressa
Deputados vão à PGR contra Salles por exaltar tentativa de golpe na Bolívia
O argumento é que o bolsonarista praticou incitação ao crime e atentou 'contra princípios fundamentais ao Estado de Direito'
Por CartaCapital | 27.06.2024 18h19
Justiça
Caso Bruno e Dom: Justiça recebe denúncia contra 5 pessoas por ocultação de cadáver
Juiz não analisou o mérito, mas concluiu que a acusação reúne elementos suficientes para levar a uma ação penal
Por Wendal Carmo | 26.06.2024 14h47
CartaExpressa
MPF arquiva investigação sobre sigilos impostos por Bolsonaro
Na lista estava o segredo sobre encontros do então presidente com pastores envolvidos em escândalo no MEC
Por CartaCapital | 21.06.2024 14h48