Luís Roberto Barroso

Justiça
STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal
Liminar permitia a participação de profissionais de enfermagem em procedimentos e suspendia punições; decisão foi um dos últimos atos de Barroso antes da aposentadoria

STF tem 5 votos para derrubar aval de Barroso a enfermeiros em aborto legal
Por CartaCapitalDe saída do STF, Barroso libera a participação de enfermeiros no aborto legal
O ministro se manifestou no âmbito de processos cujo objetivo é garantir o acesso ao procedimento nos casos permitidos em lei
2min de leituraLeia o voto de Barroso pela descriminalização do aborto
O placar parcial é de dois votos a zero pela descriminalização
1min de leituraBarroso vota por descriminalizar o aborto, mas Gilmar suspende o julgamento
O ministro, que se aposenta neste sábado 18, pediu uma sessão extraordinária
4min de leituraComo entidades religiosas tentaram evitar o julgamento sobre aborto no STF
A solicitação, porém, não prosperou e Edson Fachin agendou uma sessão extraordinária
2min de leituraRevista
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Justiça
Barroso leva ao plenário do STF ação contra indulto de Natal de Bolsonaro
A PGR questiona a constitucionalidade do perdão concedido a condenados com pena de no máximo 5 anos
Por Camila da Silva | 25.05.2023 18h51
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Barroso manda a Câmara prestar esclarecimentos sobre a PEC da Anistia
A determinação acontece no âmbito do mandado de segurança apresentado pela deputada federal Samia Bomfim (PSOL-SP)
Por Wendal Carmo | 18.05.2023 14h57
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Barroso será o relator de ação que pode suspender a tramitação da PEC da Anistia
O texto recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na terça-feira 16
Por CartaCapital | 17.05.2023 21h16
Justiça
Barroso revoga a suspensão do piso nacional da enfermagem
A decisão foi tomada três dias após o presidente Lula (PT) sancionar o projeto de lei do piso
Por CartaCapital | 15.05.2023 20h56
Justiça
Barroso autoriza acesso da PF a provas da CPI da Covid
'Trará elementos para contextualizar os fatos e conclusões da autoridade policial', argumentou o ministro
Por CartaCapital | 05.05.2023 06h17
Justiça
Barroso nega novo pedido de liberdade a Anderson Torres
O ex-ministro de Jair Bolsonaro está preso desde 14 de janeiro por ordem do ministro Alexandre de Moraes pelo suposto envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro
Por Wendal Carmo | 28.04.2023 14h42
Justiça
Barroso é sorteado relator de habeas corpus de Torres no STF
Defesa do ex-ministro questiona decisão de Alexandre de Moraes
Por Agência Brasil | 26.04.2023 20h57
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Barroso defende que o FGTS tenha pelo menos a remuneração da poupança
Julgamento foi interrompido nesta tarde com dois votos para substituir o atual mecanismo de correção
Por CartaCapital | 20.04.2023 19h45
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'Não vejo conflito ético ou moral', diz Barroso sobre possível indicação de Zanin ao STF
O advogado é o favorito a ser escolhido pelo presidente Lula para ocupar a vaga do recém-aposentado Ricardo Lewandowski
Por CartaCapital | 18.04.2023 15h13
Justiça
Ministro do STF Luís Roberto Barroso recebe alta hospitalar
Ele foi internado em decorrência de uma obstrução intestinal
Por Agência Brasil | 12.03.2023 17h50