Luís Roberto Barroso

Justiça
STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal
Liminar permitia a participação de profissionais de enfermagem em procedimentos e suspendia punições; decisão foi um dos últimos atos de Barroso antes da aposentadoria

STF tem 5 votos para derrubar aval de Barroso a enfermeiros em aborto legal
Por CartaCapitalDe saída do STF, Barroso libera a participação de enfermeiros no aborto legal
O ministro se manifestou no âmbito de processos cujo objetivo é garantir o acesso ao procedimento nos casos permitidos em lei
2min de leituraLeia o voto de Barroso pela descriminalização do aborto
O placar parcial é de dois votos a zero pela descriminalização
1min de leituraBarroso vota por descriminalizar o aborto, mas Gilmar suspende o julgamento
O ministro, que se aposenta neste sábado 18, pediu uma sessão extraordinária
4min de leituraComo entidades religiosas tentaram evitar o julgamento sobre aborto no STF
A solicitação, porém, não prosperou e Edson Fachin agendou uma sessão extraordinária
2min de leituraRevista
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Barroso acompanha Moraes parcialmente e vota para condenar primeiro réu do 8 de Janeiro
Com o voto do ministro, o STF forma maioria para condenar Aécio pelos crimes de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado
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Inelegível, Bolsonaro ainda pode ser condenado por abusos e golpismo no 7 de Setembro
O ex-presidente é alvo de ações por se apropriar do Bicentenário da Independência; em 2021, ele chegou ao auge das ameaças golpistas
Por Leonardo Miazzo | 07.09.2023 05h29
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STF confirma decisão que barra depoimentos e impõe revés a bolsonaristas da CPI do MST
O plenário da Corte chancelou uma ordem do ministro Luís Roberto Barroso, em julgamento concluído nesta quarta-feira 6
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Barroso suspende depoimentos de servidores de Alagoas à CPI do MST
A decisão acolhe um pedido da Assembleia Legislativa do estado e será analisada pelo plenário do Supremo
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Barroso manda bloquear R$ 835 mil de Juscelino Filho
O juiz do STF não autorizou busca e apreensão contra o ministro, mas defende aprofundar investigação
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4 a 2: Barroso vota contra o Marco Temporal e STF suspende o julgamento
Até aqui, apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Jair Bolsonaro à Corte, defenderem a tese
Por CartaCapital | 31.08.2023 18h33
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'Se vossa excelência ler minha tese, verá que é muito clara', diz Moraes a Barroso sobre o Marco Temporal
A reta final da sessão do STF nesta quarta-feira 30 teve faíscas entre os ministros por divergências nos votos
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Justiça
O 'alerta' de Barroso após voto de Zanin contra a descriminalização do porte de maconha
Até aqui, apenas o ministro indicado pelo presidente Lula neste ano votou contra a tese
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CartaExpressa
'Andar devagar, mas consistemente': por que ministros do STF votam por liberar o porte apenas de maconha
A corte chegou a quatro votos pela descriminalização do porte da droga para consumo pessoal
Por CartaCapital | 24.08.2023 16h14