Na hora decisiva, Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo, diz Barroso ao assumir o STF

O ministro Luís Roberto Barroso assumiu nesta quinta-feira 28 a presidência do Supremo Tribunal Federal, em substituição a Rosa Weber.

Em seu discurso, ele lembrou os atos golpistas de 8 de Janeiro e prestou uma homenagem a Rosa. “Estivemos aqui e vimos os destroços. Foi uma emoção, em tão pouco tempo, ver tudo reconstruído”, afirmou.

Segundo Barroso, o tribunal deve agir com “autocontenção” e em diálogo com os outros poderes e a sociedade, uma vez que não há um poder hegemônico na República. “Garantindo a independência de cada um, conviveremos em harmonia”, disse.

O ministro afirmou ainda que, em todo o mundo, a democracia sofreu sobressaltos, marcados por ataques às instituições.

“Por aqui, as instituições venceram, tendo ao seu lado a presença indispensável da sociedade civil, da imprensa e do Congresso Nacional. Justiça seja feita: na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo.”

O Brasil pós-eleição de 2022

Barroso afirmou que a democracia venceu no Brasil e que é necessário aprofundar o processo de pacificação. Segundo ele, é preciso “acabar com os antagonismos artificialmente criados para nos dividir”.

“O sucesso do agronegócio não é incompatível com a proteção ambiental, ao contrário. Combate eficiente à criminalidade não é incompatível com respeito aos direitos humanos. Enfrentamento à corrupção não é incompatível com o devido processo legal.”

Barroso ainda disse que, na presidência do Supremo, pretende ouvir “trabalhadores e empresários, comunidades indígenas e agricultores, produtores rurais e ambientalistas”.

“Também conservadores, liberais e progressistas. Ninguém tem o monopólio do bem e da virtude”, prosseguiu. “A vida na democracia é a convivência civilizada dos que pensam diferente.”

Mulheres no Judiciário

Em seu discurso de posse, Barroso defendeu ampliar o número de mulheres nos tribunais, “com critérios de promoção que levem em conta a paridade de gênero”. Ele foi aplaudido por muitos dos presentes.

Na última terça 26, sob a presidência de Rosa Weber, o Conselho Nacional de Justiça aprovou uma proposta para aumentar o acesso de juízas à segunda instância do Judiciário em todo o País.

A ideia é que os tribunais mantenham duas listas paralelas: uma mista, composta por juízes e juízas, e outra formada somente por magistradas. As promoções devem ser alternadas entre essas duas listas nos tribunais que não alcançaram a proporção de 40% a 60% por gênero no preenchimento das vagas abertas para promoção por merecimento.

A sessão solene

Cerca de 1,2 mil convidados participaram da cerimônia, incluindo os três favoritos a ocupar a vaga de Rosa, que se aposenta ainda nesta quinta, prestes a completar 75 anos:

• Flávio Dino, ministro da Justiça;
• Jorge Messias, advogado-geral da União; e
• Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União.

Também marcaram presença, entre outros:

• o presidente Lula (PT);
• o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
• o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL);
• o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
• a presidente do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura;
• o corregedor da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves;
• o presidente do Superior Tribunal Militar, Joseli Camelo;
• o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão; e
• a procuradora-geral da República em exercício, Elizeta Ramos.

A cerimônia começou por volta das 16h, com a apresentação do Hino Nacional na voz de Maria Bethânia. Na sequência, o decano do STF, Gilmar Mendes, proferiu um discurso em homenagem a Barroso.

Em seu pronunciamento, Gilmar se referiu aos atos de 8 de Janeiro como “o ápice desse inventário das infâmias golpistas”.

“Por tudo isso que se viveu, a presente cerimônia simboliza mais que a continuidade de uma linhagem sucessória institucional. Ela assume um colorido novo”, afirmou.

Barroso deve permanecer na presidência do STF até 2025. Em junho, ele completou dez anos da Corte, à qual chegou para substituir Ayres Britto. Entre os julgamentos de destaque sob a relatoria do novo presidente estiveram o piso nacional da enfermagem, o Fundo do Clima, as candidaturas sem filiação partidária e a ação contra despejos na pandemia.

Luís Roberto Barroso se formou em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde é professor titular de Direito Constitucional. Ele é mestre pela Universidade de Yale (EUA), doutor pela Uerj e pós-doutor pela Universidade de Harvard (EUA).

Também nesta quinta, assumiu a vice-presidência do STF o ministro Edson Fachin.