Assine

Flávio Dino

Revista

Ver Tudo
Zanin prega responsabilização das redes sociais por publicações de usuários

Justiça

Zanin prega responsabilização das redes sociais por publicações de usuários

O ministro do STF julgou pela inconstitucionalidade parcial do artigo 19; placar no Supremo está 5 a 1

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 16h39
Dino vê relação difícil com o Congresso no 'tormentoso' caso das emendas

Justiça

Dino vê relação difícil com o Congresso no 'tormentoso' caso das emendas

Um novo despacho sobre a transparência dos repasses elevou a tensão entre os Poderes

Por CartaCapital | 11.06.2025 13h07
Dino traça ‘meio-termo’ no STF ao votar pela responsabilização das redes sociais

Justiça

Dino traça ‘meio-termo’ no STF ao votar pela responsabilização das redes sociais

A tese prevê responsabilização sem ordem judicial em casos graves e autorregulação supervisionada

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 12h37
Dino cobra explicações sobre suposta existência de 'emendas paralelas' e novo orçamento secreto

Justiça

Dino cobra explicações sobre suposta existência de 'emendas paralelas' e novo orçamento secreto

O magistrado determinou um prazo de dez dias para que a Câmara, o Senado, partidos e entidades se manifestem

Por CartaCapital | 10.06.2025 18h54
Dino suspende multa milionária a professores por greve no DF

Educação

Dino suspende multa milionária a professores por greve no DF

Para a o ministro, a punição sem qualquer fundamentação quanto à capacidade financeira da entidade, compromete a liberdade sindical

Por CartaCapital | 07.06.2025 12h55
'Tem de responsabilizar': a provocação de Dino após leitor de Mendonça travar em sessão sobre redes

Justiça

'Tem de responsabilizar': a provocação de Dino após leitor de Mendonça travar em sessão sobre redes

A Corte retomou nesta quinta-feira 5 o julgamento sobre artigo do Marco Civil da Internet

Por CartaCapital | 05.06.2025 16h11
Dino diz que não cabe ao Judiciário redesenhar sistema tributário

Justiça

Dino diz que não cabe ao Judiciário redesenhar sistema tributário

Ministro citou postagem de Hugo Motta sobre alíquotas do IOF

Por Agência Brasil | 29.05.2025 20h30
Dino manda CGU ampliar investigações de 'emendas Pix' em ONGs com suspeitas de fraudes

Justiça

Dino manda CGU ampliar investigações de 'emendas Pix' em ONGs com suspeitas de fraudes

O ministro do STF é o relator do processo que tenta dar mais transparência aos pagamentos

Por CartaCapital | 28.05.2025 07h45
STF reinterpreta 'sobras' e provoca troca de cadeiras na Câmara; veja o que muda

Justiça

STF reinterpreta 'sobras' e provoca troca de cadeiras na Câmara; veja o que muda

Mudança no entendimento atinge sete deputados; recurso de Hugo Motta ainda aguarda julgamento

Por Vinícius Nunes | 23.05.2025 19h08
Dino diz ter recebido mensagem com ameaças e ofensas

Justiça

Dino diz ter recebido mensagem com ameaças e ofensas

O texto foi enviado por meio da ouvidoria do tribunal

Por Agência Brasil | 22.05.2025 20h55