Edson Fachin

Justiça
Depois do jatinho, o freio?
A proposta de Edson Fachin para a elaboração de um código de conduta irritou Toffoli e deve encontrar resistências no STF

A reclamação de Fachin contra defensora que fez sustentação oral por videoconferência
Por Wendal CarmoO apelo de Fachin contra feminicídios: ‘Que o silêncio seja substituído pela denúncia’
O presidente do STF defendeu também o apoio às vítimas e a exigência de responsabilização
2min de leituraSTF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
2min de leituraFachin discute com Motta e Alcolumbre projetos de lei de interesse do judiciário
Um dos textos trata da criação de 240 novos cargos no Conselho Nacional de Justiça
2min de leituraFachin defende presidente do STM, criticada por pedir desculpas às vítimas da ditadura
Maria Elizabeth Rocha foi alvo até de colegas da Corte Militar
2min de leituraRevista
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Justiça
Por parcialidade de juíza e falta de provas, STF absolve idoso condenado por tráfico
O relator, Edson Fachin, criticou a sentença aplicada 'com base em conjecturas'. O caso foi a julgamento no plenário virtual
Por CartaCapital | 09.12.2024 15h23
Justiça
Audiência pública sobre vínculo entre motoristas e apps acontece no STF nesta segunda
A Uber questiona na Corte uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu o vínculo de emprego entre a empresa e um motorista
Por CartaCapital | 07.12.2024 16h51
CartaExpressa
Fachin: Inquérito sobre tentativa de golpe traz ‘fatos graves’, mas democracia ‘é maior do que isso tudo’
O ministro do Supremo Tribunal Federal ainda afirmou que as instituições brasileiras estão 'cumprindo seu papel'
Por CartaCapital | 22.11.2024 18h32
CartaExpressa
Fachin pede resiliência contra 'onda de populismo autoritário'
Em um evento sobre o Mercosul, o ministro do STF cobrou uma 'vigília democrática'
Por CartaCapital | 08.11.2024 14h09
Justiça
Por falta de provas, STF manda soltar ajudante de pedreiro condenado por tráfico em SP
Edson Fachin votou pela imediata libertação do homem de 65 anos e foi acompanhado por unanimidade na Segunda Turma
Por CartaCapital | 29.10.2024 21h45
Política
Rio tem de reduzir letalidade policial em 66%, diz Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Em 2023, o estado registrou uma taxa de 5,4 mortes por intervenções policiais para cada 100 mil habitantes, quase o dobro da média nacional
Por Wendal Carmo | 25.10.2024 19h29
CartaExpressa
Fachin convoca audiência pública para discutir vínculo empregatício entre motoristas e apps
Pessoas e entidades interessadas em expor suas posições sobre o tema devem se inscrever até 21 de novembro
Por CartaCapital | 24.10.2024 21h17
Justiça
STF homologa parcialmente plano de proteção a povos indígenas isolados
Decisão impõe prazos para União e Funai garantirem direitos desses grupos vulneráveis
Por CartaCapital | 18.10.2024 12h07
Justiça
Fachin anula condenação de Randolfe por chamar Otávio Fakhoury de criminoso
A sentença, de agosto de 2023, decorreu de uma entrevista concedida pelo senador em 2021, em meio aos trabalhos da CPI da Covid
Por CartaCapital | 09.10.2024 15h59
Justiça
Entenda o que está em jogo no julgamento no STF sobre o fechamento de manicômios judiciários
Norma publicada pelo CNJ em 2023 determinou que pacientes sejam tratados nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs); ação será analisada nesta quinta-feira
Por André Lucena | 09.10.2024 11h36