Edson Fachin

Justiça
Fachin diz que tem conversado com Moraes sobre o encerramento do inquérito das fake news
Em fevereiro, a OAB enviou um ofício a Fachin pedindo o fim da ação na Corte

A projeção de Fachin sobre a votação do Código de Ética para o STF
Por Maiara MarinhoFachin mantém decisão que suspendeu quebra de sigilo da empresa ligada a Toffoli
A decisão foi assinada na sexta-feira 27, em resposta a recurso contra liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu medida aprovada pela CPI do Crime Organizado
2min de leituraSTF valida lei que classifica visão monocular como deficiência
A condição é caracterizada quando a pessoa apresenta visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos e mantém visão normal no outro
3min de leituraBanco Central, BNDES e PF discutem com o STF o combate a crimes financeiros cibernéticos
O grupo de trabalho, porém, não informou os prazos fixados ou as etapas a serem cumpridas
2min de leituraOs protagonistas da articulação pela iminente prisão domiciliar de Bolsonaro
O ex-presidente segue internado com broncopneumonia. Uma série de reuniões na Corte e a manifestação da PGR devem basear a decisão de Alexandre de Moraes
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
Por Vinícius Nunes | 05.11.2025 16h03
Justiça
STF julgará pedido de 'advogada cristã' para soltar Bolsonaro
A votação do recurso ocorrerá no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 05.11.2025 12h37
Justiça
Fachin marca a retomada do julgamento sobre vínculo trabalhista entre motoristas e apps
A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o País
Por CartaCapital | 31.10.2025 16h42
CartaCapital
CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin
Para o presidente do STF, medida ajudará no combate ao crime organizado
Por Agência Brasil | 31.10.2025 16h30
Justiça
Fachin diz que STF acompanha com atenção operação no Rio e pede 'discrição e sobriedade'
Megaoperação deixou mais de 130 mortos e reacendeu debate sobre a letalidade policial
Por Wendal Carmo | 30.10.2025 20h39
Justiça
O que está em jogo no julgamento sobre direito ao silêncio em abordagens policiais
André Mendonça pediu vista e interrompeu a votação no STF nesta quinta-feira 30
Por Wendal Carmo | 30.10.2025 18h36
Justiça
O que está em jogo no julgamento no STF sobre o direito ao silêncio em abordagens policiais
Ministros discutem se os agentes devem informar o direito constitucional na abordagem ou apenas no interrogatório; a discussão ocorre em meio à repercussão da operação no Rio que deixou mais de 120 mortos
Por Vinícius Nunes | 30.10.2025 10h22
CartaExpressa
Fachin rejeita habeas corpus para soltar Bolsonaro
A autora não integra a defesa do ex-capitão e se apresentou ao STF como 'mulher, advogada, nordestina, jovem e cristã'
Por CartaCapital | 27.10.2025 15h23
Justiça
STF vai discutir concessão de licença-maternidade a homens em união homoafetiva
O tema será discutido com base em um Recurso Extraordinário com Agravo, que teve repercussão geral reconhecida
Por CartaCapital | 23.10.2025 17h26
CartaExpressa
Homem aciona o STF para tirar do ar o site 'Metrópoles'; Fachin rejeita
O presidente da Corte enfatizou que o autor do habeas corpus apresenta com frequência 'pedidos manifestamente inadmissíveis'
Por Wendal Carmo | 22.10.2025 21h17