‘Se eu for presidente da República não terá garimpo em terras indígenas’, diz Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta quinta-feira 10 a aprovação do regime de urgência ao projeto de lei que pretende liberar a exploração de terras indígenas definido pela Câmara na noite da quarta-feira 9. Em entrevista à rádio Itatiaia de Minas Gerais, o petista garantiu que em um eventual terceiro mandato o garimpo será banido das áreas protegidas pela legislação. O ex-presidente lidera todas as principais pesquisas eleitorais.

“Se eu for presidente da República não terá garimpo em terras indígenas, é ponto pacificado. Os índios não são intrusos, estavam aqui antes dos portugueses e não temos que importuná-los”, disse Lula sobre o PL 191/2020. O texto é a nova obsessão de Jair Bolsonaro (PL), que tenta usar a guerra na Ucrânia para justificar o desmonte da proteção aos povos originários.

“Temos é que dar direito para viverem dignamente e cuidar da Floresta Amazônica. Talvez seja mais importante para a humanidade preservar a Amazônia do que achar um pouco de ouro na terra indígena”, avaliou Lula.

Na noite da quarta, ao defender o PL 191/2020, Bolsonaro afirmou que o texto atenderia a vontade dos índigenas.

“Índio quer internet, quer explorar de forma legal a sua terra, não só para agricultura, mas também para garimpo”, disse o ex-capitão pouco antes da aprovação do regime de urgência na Câmara.

Na prática, no entanto, lideranças de dezenas de povos indígenas protestam desde o ano passado contra o PL e outras propostas de desmonte dos mecanismos de proteção, como o novo marco temporal, em discussão no Supremo Tribunal Federal. Em setembro do ano passado, o tema foi alvo do maior protesto realizado por indígenas desde a Constituinte, reunindo milhares de representantes de mais de 170 etnias em um acampamento em Brasília.

Ontem, enquanto analisava o pedido de Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo, Brasília também foi palco de um grande protesto contra o projeto. O chamado Ato pela Terra foi liderado por Caetano Veloso e apoiado por mais de 40 artistas, além de outras 230 organizações da sociedade civil e movimentos sociais. No ato, o cantor afirmou que o país, sob Bolsonaro, vive ‘a maior encruzilhada ambiental desde a redemocratização’.

A expectativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é votar o texto final do PL 191 entre os dias 12 e 14 de abril após as discussões de um grupo de trabalho, que será formado por 13 deputados da maioria e 7 da minoria. A proposta enfrenta resistência da oposição e de especialistas no tema.

“A mera criação de um grupo de trabalho demonstra que não há urgência na votação deste tema”, afirmou a líder do PSOL, deputada Sâmia Bomfim (SP).

O Ministério Público Federal afirma que o texto do PL é ‘flagrantemente inconstitucional’ e ao menos duas pesquisas apontam que a justificativa usada pelo governo para avançar com a medida é falsa, sendo a solução proposta por Bolsonaro ineficaz.

Uma delas mostra que apenas 11% das reservas de potássio no Brasil estariam em territórios de povos indígenas. O levantamento, que tem base nos dados do próprio governo federal e do Ministério de Minas e Energia, também mostrou que o País tem potássio suficiente para abastecer a agricultura até 2100.

“Com as reservas estimadas, e com os dados históricos de consumo de fertilizantes de potássio, o país daria conta de produzir fertilizantes até 2100 (considerando todas as reservas) e até 2089 se considerarmos as reservas fora da Amazônia Legal”, explica a CartaCapital o pesquisador Bruno Manzolli, do do Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais da UFMG. “Estimamos o crescimento na utilização e cruzamos com a exaustão das reservas.”

Outro cruzamento de dados realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo também corrobora com a pesquisa da universidade mineira. De acordo com a publicação, na imensa maioria dos casos, os registros de pesquisa e lavra de potássio na Amazônia ativos na Agência Nacional de Mineração (ANM) não coincidem com terras indígenas. Segundo o jornal, a afirmação de Bolsonaro de que a maioria do potássio brasileiro estaria bloqueado pela legislação, portanto, não é verdadeira.