‘Índio quer internet e explorar a terra dele’, diz Bolsonaro ao defender garimpo

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender, na quarta-feira 9, a legalização da mineração e do garimpo em terras indígenas. A declaração ocorreu pouco antes da Câmara dos Deputados aprovar a urgência de um projeto que trata do tema.

“Índio quer internet, quer explorar de forma legal a sua terra, não só para agricultura, mas também para garimpo”, afirmou o presidente em conversa com apoiadores na porta do Palácio do Alvorada. “A Amazônia é uma área riquíssima. Em Roraima, há uma tabela periódica debaixo da terra”.

A posição de Bolsonaro é contrariada por ao menos duas pesquisas divulgadas nesta semana.

Uma deles mostra que apenas 11% das reservas de potássio no Brasil estaria em territórios de povos indígenas. O levantamento, que tem base nos dados do próprio governo federal e do Ministério de Minas e Energia, também mostrou que o País tem potássio suficiente para abastecer a agricultura até 2100.

“Com as reservas estimadas, e com os dados históricos de consumo de fertilizantes de potássio, o país daria conta de produzir fertilizantes até 2100 (considerando todas as reservas) e até 2089 se considerarmos as reservas fora da Amazônia Legal”, explica a CartaCapital o pesquisador Bruno Manzolli, do do Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais da UFMG. “Estimamos o crescimento na utilização e cruzamos com a exaustão das reservas.”

Outro cruzamento de dados realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo também corrobora com a pesquisa da universidade mineira. De acordo com a publicação, na imensa maioria dos casos, os registros de pesquisa e lavra de potássio na Amazônia ativos na Agência Nacional de Mineração (ANM) não coincidem com terras indígenas. Segundo o jornal, a afirmação de Bolsonaro de que a maioria do potássio brasileiro estaria bloqueado pela legislação, portanto, não é verdadeira.

De acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM), diferente do que alega o ex-capitão, a exploração em terras indígenas não é o real entrave para o avanço da exploração mineral no Brasil.

O Ministério Público Federal também se manifestou contrário ao projeto de lei. Para a entidade, o texto é ‘flagrantemente inconstitucional’.

“A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal – órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da República […] reitera seu entendimento quanto à flagrante inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 191/2020”, inicia o texto.

“A mineração e as obras de aproveitamento hidrelétrico em terras indígenas mereceram atenção especial do Constituinte de 1988, justamente pelo potencial dano e ameaça à vida e à cultura dos povos indígenas”, diz o MPF. “Nesse sentido, o PL 191/2020 contém vício insanável, incompatível com o regime de urgência, uma vez que, como exceção à regra constitucional […], a futura regulamentação da atividade de pesquisa e extração minerária demanda o prévio debate”, acrescenta, alegando em seguida que a ampla discussão do tema, em especial com os povos indígenas afetados, não aconteceu.